Dos três projetos incluídos na pauta desta quinta-feira (11), o projeto de autoria de Afrânio Cardoso de Lara Resende (PROS) recebeu destaque na sessão, iniciando os trabalhos em plenário.

A iniciativa do vereador, que foi aprovada sem nenhum voto contrário, cria na cidade uma semana para fazer parte do calendário oficial de Uberaba, voltada à orientação e prevenção da gravidez precoce. A "Semana de Orientação e Prevenção da Gravidez na Adolescência no Município de Uberaba" será realizada, anualmente, na semana em que se comemora o Dia Mundial da Prevenção da Gravidez na Adolescência, dia 26 de setembro.  

O propósito do parlamentar é promover durante esta semana a conscientização de jovens e adolescentes sobre a necessidade de se evitar a gravidez não planejada, seus riscos e conseqüências, principalmente sociais. A proposta é realizar ações que contribuam para difundir os meios de contracepção e, principalmente, os riscos das doenças sexualmente transmissíveis.

Afrânio ressaltou em plenário que o projeto é simples, porém muito importante para nossos jovens. Segundo o vereador, o assunto e ações têm que ser conduzidos com muita seriedade pela Secretaria Municipal de Educação para que as crianças e jovens conheçam as consequências de uma gravidez precoce. "Os pais têm sua responsabilidade nesse processo de orientação sobre o tema, mas é de suma importância o Município fazer também essa conscientização através de palestras, divulgação e estudos sobre o assunto", justificou.    

 

Jovens e grávidas – Segundos dados do Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA), divulgados em 2013, todos os dias, nos países em desenvolvimento, 20 mil meninas com menos de 18 anos dão à luz e 200 morrem em decorrência de complicações da gravidez ou parto. "Em todo o mundo, 7,3 milhões de adolescentes se tornam mães a cada ano, das quais 2 milhões são menores de 15 anos – número que pode aumentar para 3 milhões até 2030, se a tendência atual for mantida".

De acordo com os dados oficiais, 26,8% da população sexualmente ativa (15-64 anos) iniciou sua vida sexual antes dos 15 anos no Brasil; cerca de 19,3% das crianças nascidas vivas em 2010 no Brasil são filhos e filhas de mulheres de 19 anos ou menos; em 2009, 2,8% das adolescentes de 12 a 17 anos possuíam 1 filho ou mais; em 2010, 12% das adolescentes de 15 a 19 anos possuíam pelo menos um filho (em 2000, o índice para essa faixa etária era de 15%). O documento – Situação da População Mundial 2013 -, da UNFPA, sugere "que para romper esse ciclo e assegurar que adolescentes e jovens alcancem seu pleno potencial é preciso investir em políticas, programas e ações que promovam os direitos, a autonomia e o empoderamento de adolescentes e jovens, em especial meninas, em relação ao exercício de sua sexualidade e de sua vida reprodutiva, para que possam tomar decisões voluntárias, sem coerção e sem discriminação; garantir o acesso de adolescentes e jovens à informação correta e em linguagem adequada sobre os seus direitos, incluindo o direito à saúde sexual e reprodutiva, bem como o acesso à educação integral em sexualidade; assegurar o acesso às ações e aos insumos de saúde sexual e reprodutiva, tais como preservativos e contraceptivos, para que gravidezes não planejadas sejam evitadas; envolver as famílias, comunidades, serviços e profissionais de saúde na resposta adequada às necessidades e demandas de adolescentes e jovens, incluindo aquelas relacionadas à saúde sexual e reprodutiva; garantir a participação de adolescentes e jovens nos processos de tomada de decisões, como condição fundamental para os avanços democráticos e para a realização de seus direitos".

 

·        95% dos nascimentos de filhos e filhas de adolescentes ocorrem em países em desenvolvimento.

·        Anualmente, acontecem até 3,2 milhões de abortos inseguros em países em desenvolvimento envolvendo adolescentes de 15 a 19 anos.

·        Estima-se que 70 mil adolescentes em países em desenvolvimento morrem a cada ano por complicações durante a gravidez ou o parto.

·        Meninas que ficam grávidas antes dos 15 anos em países de baixa e média renda têm o dobro de risco de morte materna e fistula obstétrica que mulheres mais velhas, especialmente na África Subsaariana e no Sul da Ásia.

A educação reduz a probabilidade de casamento precoce e retarda a gravidez. O casamento precoce está fortemente associado com a gravidez na adolescência. Cerca de 39 mil garotas com menos de 18 anos se casam todos os dias, no mundo.


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