Projeto de Lei que estabelece diretrizes para a Política Municipal de Turismo foi aprovado pelo Legislativo municipal nesta quarta-feira (15). De acordo com o Executivo, o projeto surgiu a partir da necessidade de adequação das normas referentes ao tema, visto que a legislação existente estava muito defasada e não se harmonizava com a importância do setor e seu reconhecimento na atual conjuntura econômica.
O líder do governo, vereador Rubério dos Santos, destacou a importância do projeto, que já vinha sendo discutido nos dois últimos anos, com o objetivo de dar fomento e normativas ao turismo. Rubério lembrou que a Lei vigente ainda liga o Turismo a Secretaria de Meio Ambiente, sendo que já há algum tempo está na Secretaria de Desenvolvimento Econômico.
“Era uma verdadeira colcha de retalhos e agora estão criando uma nova Lei, em consonância com o Ministério do Turismo e com a Lei estadual”, afirmou o parlamentar. Ainda de acordo com o líder, este projeto vem para dar uma alavancada no setor, tendo como destaque o Macro Projeto Geopark Uberaba – Terra de Gigantes.
“Uberaba hoje é reconhecida pelo Unesco pela questão do Geoparque, hoje existem no mundo 142, o único que funciona no Brasil é o de Araripe, no Nordeste. O nosso está em processo de montagem e o plano municipal voltado para o turismo é fundamental neste sentido”, avaliou o vereador.
Defendendo o projeto, o líder comentou que o governo alicerça o turismo de Uberaba em três pontos fundamentais, um deles é o turismo religioso, tendo como destaque a figura do médium Chico Xavier, respeitado em todo o mundo. Destacou também o turismo das igrejas católicas, sobretudo das irmãs dominicanas, também com reconhecimento internacional, além dos grupos de congados e de Moçambique.
Os outros dois pontos mencionados pelo vereador são o Zebu, através das suas festas e da biotecnologia, que geram recursos, e por fim os achados na área de paleontologia, com os fósseis de dinossauros, que também levam o nome de Uberaba e do Brasil para o mundo.
“Cada turista deixa no mínimo uma média U$ 100 dólares por dia e o objetivo é dar uma nova dinâmica ao turismo da cidade, em consonância com as cidades da região”, concluiu Rubério.
O vereador Ronaldo Amâncio aproveitou para destacar também a importância do turismo religioso evangélico, tanto pelas igrejas históricas quanto pelos eventos que são realizados na cidade.
O projeto oficializa instrumentos que não estavam contemplados na legislação, como por exemplo, o Turismo Pedagógico. A revogação da atual Política Municipal de Turismo foi construída em discussão com o Conselho Municipal do Turismo (Comtur), composto por uma equipe multidisciplinar onde todos os membros tiveram a possibilidade de apontar suas sugestões, experiências e conhecimentos práticos.
A Política Municipal de Turismo tem por objetivos gerar emprego e renda através do turismo de maneira sustentável, consolidar a vocação turística de Uberaba com base na sua identidade territorial local, ampliar o fluxo turístico e a permanência do turista no município, além de promover e fortalecer parcerias, sempre observadas melhores alocações de recursos.
São levados em conta os princípios de Valorização da Vocação local, Inclusão Social e Dignidade Humana, Turismo Sustentável, Gestão Descentralizada, Competitividade e Inovação, Qualidade e Qualificação.
Jorn. Hedi Lamar Marques
Departamento de Comunicação CMU
15/04/2020
