Projeto que institui Protocolo Eletrônico pode ser votado nessa segunda
De autoria do presidente Elmar Goulart (PSL), o projeto de lei que altera o Regimento Interno e institui o protocolo eletrônico na Câmara deverá ser votado nesta segunda-feira (07), quando a casa inicia as reuniões de outubro.
O projeto prevê informatização do protocolo das requisições de indicações, requerimentos, projetos, dentre outras proposições. Hoje, o protocolo da requisição é feito através do Departamento de Secretaria; a partir da aprovação e promulgação da alteração proposta, o protocolo será por meio eletrônico, havendo maior agilidade, economicidade e ganho de tempo.
Segundo o presidente, a partir da protocolização da proposição, cada vereador terá sessenta dias para dar prosseguimento à solicitação, sob pena de arquivamento automático da proposta. Só será permitida a reiteração da proposição caso a matéria tenha sido apresentada, aprovada ou rejeitada em Plenário.
Para Elmar Goulart, o processo garantirá agilidade e economia para a Casa; integrará informações dos setores, e proporcionará maior acesso às informações em tempo real. Para a conclusão de todo o processo, monitores deverão ser instalados nas mesas dos vereadores, que, durante as reuniões plenárias, poderão acessar informações e matérias constantes na pauta. "Além de tudo isso, é importante ressaltar sobre a grande economia que a Casa fará, em se tratando de papéis e tinta para impressoras", completou o presidente.
