Afrânio cobra aplicabilidade de leis pela PMU cobra detectores de metais em casas de shows
O Projeto de Lei Complementar 07/15, proposto pelo vereador Ismar Vicente dos Santos -"Marão"(PSB), proibindo aos torcedores dos estádios, campos de futebol e demais aglomerações populares, portarem ou utilizarem bombas, morteiros, foguetes, rojões, fogos de estampidos ou quaisquer outros engenhos pirotécnicos produtores de efeitos análogos, foi amplamente discutido pelos vereadores, inclusive com sugestão de emenda para melhor adequar a matéria.
Inicialmente o autor ressaltou que o campeonato amador está para começar, ocasião em que há aglomeração de torcedores nos campos de futebol. "Entre os torcedores há sempre aqueles arruaceiros que soltam rojões e outros fogos, colocando em risco as pessoas que vão torcer pelos seus times". O vereador alegou que o seu projeto é impedir que ocorram acidentes nos campos. Edcarlo Carneiro - "Kaká Se Liga" (PSL) lembrou que no campo do Bomsucesso, segundo ele já presenciou torcedores soltando fogos, fato que coloca em risco sua vida e a dos demais. Cléber Humberto de Souza Ramos - "Cléber Cabeludo" (PROS) acrescentou que não só no Bomsucesso, mas em todos os campos há a prática de soltar foguetes. Já Elmar Goulart argumentou que após a aprovação do projeto, que a Prefeitura Municipal espalhe por todos os campos, seja municipal ou comunitário, placas com proibição.
Detectores. O vereador Afrânio Cardoso de Lara Resende (PROS) lamentou que leis aprovadas pela Câmara, "infelizmente" muitas vezes não aplicadas pelo Poder Executivo. "Precisamos ficar atentos quanto a aplicabilidade das leis que aprovamos", ressaltou o parlamentar citando o exemplo da lei obrigando a instalação de detectores de metais nas casas de shows. Disse que a prefeitura, não está observando esta exigência ao liberar o alvará de licença. "Encaminhamos requerimento ao prefeito Paulo Piau questionando se está ocorrendo a devida fiscalização", informou.
Denise Max - "Denise da Supra" (PR), alertou para outro tipo de situação que os fogos de artifício provocam de forma negativa, que é o desrespeito a fauna e ao meio ambiente. "Fogos próximos aos animais é cruel, pois a audição deles é cinco mil vezes mais apurada que a de um ser humano. Imaginem como os animais do bosque Jacarandá sofrem quando há jogos no Uberabão", salientou. A vereadora chamou atenção também, para as festas de final de ano, onde é comum soltar fogos de artifícios. Ressaltou sua indignação com a Fundação Cultural de Uberaba, ao utilizar esta prática nos Réveillon. "Quem não respeita as outras espécies, não respeita sua própria espécie. É bonito ver - no dia seguinte - aves mortas ao chão atingidas pelos fogos? Podemos divertir sem colocar em risco outros seres vivos. Minha proposta não é proibir e sim colocar limites", esclareceu. Outra questão levantada pela vereadora é referente aos carros de mensagens que, independente do local e horário, soltam foguetes desrespeitando doentes, idosos e pessoas que estão repousando.
Sugestão de emenda. O presidente Luiz Dutra (SD) sugeriu que fosse inserida uma emenda no projeto, ressaltando que os fogos podem acontecer mediante autorização dos órgãos competentes. Citou o exemplo da festa da Abadia, cujos foguetes e fogos de artifício fazem parte dos festejos. "Neste caso, os fogos fazem parte dos festejos e da cultura da cidade", argumentou.
Diante das discussões, o autor solicitou o sobrestamento do projeto, para adequá-lo conforme as sugestões dos demais vereadores.
Jorn. Cássia Queiroz
Departamento de Comunicação da CMU
19/05/2015
