Projetos serão discutidos na quarta

Alguns projetos que constavam na extensa pauta desta segunda-feira, com um veto e, nada menos, que 11 matérias para votação, não foram discutidos. Dentre eles, as três propostas oriundas do Legislativo e outras de autoria do prefeito, como é caso das três matérias voltadas para os servidores do Centro Operacional de Desenvolvimento e Saneamento de Uberaba - Codau.  

Projeto de Lei 004/11, de autoria do vereador Jorge Ferreira (PMN), que altera o Código Tributário do Município; PL 204/11, do vereador Afrânio Cardoso (PP), que dispõe sobre a presença obrigatória de profissionais de salvamento aquático nas áreas de lazer públicas e privadas, e o PL 228/11, de autoria de Marcelo Borjão (DEM), que institui a Semana Chico Xavier, retornarão à pauta desta quarta-feira, penúltima reunião ordinária do mês.

O mesmo destino terá os projetos do Codau. São eles, PL 229/2011, institui a bolsa auxílio-educação em 8,33% do valor da remuneração mensal, o que em 12 meses corresponde ao 14º salário; PL 230/11, que cria as carreiras do grupo de atividades de saneamento do Codau, determinando a progressão por desempenho, a cada dois anos, com ganho real de 2% e a promoção por escolaridade que garante ganho real de 15% a cada cinco anos, e, por último, PL 231/11, que estabelece o prêmio de incentivo à produção no valor de R$120 para os servidores das carreiras operacionais que cumprirem as metas de trabalho. Além destes, matéria que autoriza operação de crédito pelo Executivo junto ao Banco do Brasil - alvo de pedido de vistas do vereador professor Godoy (PTB), e outra que altera o Sistema Tributário do município, também poderão ser votados ainda este mês.