Projetos sobre coleta seletiva são discutidos pelos vereadores
Durante a reunião ordinária de ontem (17), dois projetos relativos a convênios com entidades que fazem à coleta seletiva de Uberaba foram apreciados pelos vereadores. O primeiro deles, o PL 165/11, celebrou convênio com o Grupo Espírita de Cáritas, no sentido de aumentar a prestação de serviços da entidade. O convênio visa a transferência de R$ 360 mil para o grupo, objetivando a aquisição de três caminhões Mercedes Benz 710/42,5, balança eletrônica, veículo Van Máster Renault usado, contratação de contador, secretária, gerente de produção e motorista, material didático, publicidade e manutenção de equipamentos.
Segundo o convênio, as aquisições e serviços visam o aumento da coleta seletiva atual (30 toneladas/mês) em três vezes, além de desenvolver ações voltadas para a Assistência Social, promover, incentivar e orientar a coleta seletiva e aproveitamento de material reciclável, capacitação profissional, geração de emprego e renda, amparo a família e preservação do meio ambiente.
Antes da aprovação da matéria, os vereadores externaram preocupação com o cumprimento do convênio pelo grupo Cáritas, que terá de aumentar a coleta em 70%. Segundo representante do grupo, com os novos equipamentos e funcionários o cumprimento do contrato não será problema. O projeto teve duas emendas aprovadas. A primeira foi emenda modificativa do vereador Itamar Ribeiro de Rezende (DEM), garantindo que qualquer prorrogação do termo de parceria, seja feita por Legislação aprovada pela Câmara Municipal.
Também de Itamar, a emenda dois, que é aditiva, prevê que a prestação de contas do presente convênio deverá ser feita semestralmente, a partir do recebimento da primeira parcela. Desta forma, o projeto foi aprovado por unanimidade.
Outro O segundo projeto apreciado, nº 166/11, também previa o convênio voltado para coleta seletiva, desta vez com a Cooperativa dos Recolhedores Autônomos de Resíduos Sólidos e Materiais Recicláveis de Uberaba (Cooperu). A discussão deste projeto não prosperou resultado em um pedido de vista feito pelos vereadores Marcelo Borges, o Borjão (PMDB) e João Gilberto Ripposati (PSDB), sendo acatado pelo líder do governo, vereador Cléber Cabeludo (PMDB). A dificuldade de aprovação da matéria se deu devido à informação repassada pelo vereador Tony Carlos, lembrando que diferente do grupo Cáritas, que não tem fins lucrativos, a Cooperu visa lucro. Esta situação preocupou os vereadores, haja vista que seriam injetados na cooperativa recursos da ordem de R$ 493.150,56, ou seja, quase meio milhão de reais. Para os parlamentares é preciso estudar a fundo a legalidade deste convênio, antes de qualquer votação. O projeto deve retornar para discussão somente no mês de setembro.
