A Câmara Municipal retoma nesta segunda-feira (18) suas sessões plenárias do mês de junho. A primeira reunião da semana conta com sete projetos na pauta, somente um assinado pelo Poder Legislativo.

Seis propostas do prefeito passarão pelo crivo dos parlamentares, dentre elas a que desafeta de suas características específicas e autoriza a doação de imóvel público à ‘Companhia Habitacional do Vale do Rio Grande –

Cohagra; e a que altera a Lei Municipal nº 12.748/2017, que autoriza a concessão de Subvenções Sociais e Auxílios a entidades privadas sem fins lucrativos pelo Município de Uberaba no exercício de 2017.

Com o primeiro projeto, o Executivo pretende diminuir o déficit habitacional do município, visto que a Cohagra possui extenso cadastro de famílias. Através dele, a prefeitura doa área para construção de empreendimento habitacional, visando o atendimento social das famílias com renda de 0 a 6  salários mínimos pela Cohagra, na qualidade de gerenciadora e interveniente.

A segunda matéria é fruto das tratativas entre os Poderes Executivo e Legislativo na qual fazem adequações de valores a serem repassados a entidades conforme convencionado com a Secretaria de Governo.

O único projeto da Câmara, assinado pela Mesa Diretora, altera a Resolução nº 3656/2018, que homologa nomes de personalidades a serem agraciadas com a Medalha Major Eustáquio.

A sessão começa às 8h30 no plenário do Legislativo.

 

Jorn. Karla Ramos

Dep. Comunicação da CMU

15/06/2018

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