A Secretaria Municipal de Finanças apresentou na manhã desta segunda-feira (24) o relatório de gestão fiscal do 2º quadrimestre do exercício de 2018. A apresentação, através de audiência pública, está prevista na Lei de Responsabilidade Fiscal, devendo ser realizada até o final dos meses de maio, setembro e fevereiro.
Nos quatro primeiros bimestres de 2018 a arrecadação do Município ficou abaixo da meta. Segundo o comparativo de metas, a previsão anual é de R$ 1,3 bilhão, sendo que até agora foram arrecadados R$ 739 milhões, uma diferença de R$ 622,3 milhões.
O presidente da Comissão de Orçamento e Finanças, vereador Agnaldo Silva (PSD), participou da reunião, assim como o presidente do Legislativo, Luiz Dutra (MDB), e os vereadores Alan Carlos da Silva (PEN), Kaká Carneiro (PR) e Rubério dos Santos (MDB), que aproveitaram para tirar dúvidas sobre os números apresentados.
As explicações foram realizadas pelo diretor contábil da Secretaria da Fazenda, Márcio Adriano Oliveira Barros. As informações têm como data base o dia 31 de agosto de 2018 e o relatório foi publicado no dia 6 de setembro.
Segundo Márcio, a corrente líquida de setembro/2017 a setembro/2017 foi de R$ 946 milhões e no mesmo período de 2017 a 2018 atingiu os R$ 999,8 milhões. A despesa total com pessoal passou de R$ 292 milhões para R$ 363,9 milhões nos mesmos períodos.
Quanto à dívida consolidada (bruta) passou de R$ 250,4 milhões para R$ 260,8 milhões, enquanto a dívida consolidada líquida reduziu de R$ 143,9 milhões para R$ 98,4 milhões. Já a despesa total com pessoal no quadrimestre foi de 121,6 milhões e de R$ 363,9 milhões nos 12 meses anteriores.
O diretor informou, ainda, que a receita corrente líquida foi de R$ 318,9 milhões no último quadrimestre e de R$ 999,8 milhões nos 12 meses anteriores. O município teve um superávit de execução orçamentária de R$ 1,1 milhão no quadrimestre, enquanto até o bimestre, o déficit foi de R$ 34,2 milhões.
Com relação à execução orçamentária, foram destacados os principais gastos:
Administração - dotação atualizada até o bimestre de R$ 169,5 milhões, sendo R$ 102,3 milhões de despesa empenhada até o bimestre e de R$ 82,3 milhões de despesa liquidada, com saldo a empenhar de R$ 67,1 milhões.
Saúde – dotação atualizada até o bimestre de R$ 327,6 milhões, sendo R$ 183 milhões de despesa empenhada e R$ 159 milhões de despesa liquidada, com saldo a empenhar de R$ 144 milhões.
Educação – dotação atualizada até o bimestre de R$ 219,1 milhões, sendo R$ 172,6 milhões de despesa empenhada e R$ R$ 154,3 milhões de despesa liquidada, com saldo a empenhar de R$ 46,4 milhões.
Urbanismo – dotação atualizada até o bimestre de R$ R$ 186 milhões, sendo R$ R$ 74,9 milhões de despesa empenhada e R$ 58,1 milhões de despesa liquidada, com saldo a empenhar de R$ 111 milhões.
Saneamento – dotação atualizada até o bimestre de R$ 213,3 milhões, sendo R$ 80,2 milhões de despesa empenhada e R$ 74,1 milhões de despesa liquidada, com saldo a empenhar de R$ 133,1 milhões.
Câmara Municipal – dotação atualizada até o bimestre de R$ 26,6 milhões, sendo R$ 23,3 milhões de despesa empenhada e R$ 17 milhões de despesa liquidada, com saldo a empenhar de R$ 3,2 milhões.
Jorn. Hedi Lamar Marques
Departamento de Comunicação CMU
24/09/2018
