Cinco projetos serão analisados pelos parlamentares na próxima sessão da Câmara prevista para acontecer na segunda-feira (20).
O vereador Samuel Pereira (PR) apresenta, na oportunidade, matéria que dispõe sobre a reserva de vagas em eventos culturais municipais para artistas locais. Em outro momento, a Câmara analisará projeto que prevê a obrigatoriedade de afixação de cartazes em açougues e comércios do ramo, informando a procedência da carne que está sendo comercializada.
Fernando Mendes (PTB), autor da proposta, afirma que as recentes notícias de adulteração dos produtos de origem animal, veiculadas na imprensa nacional, despertaram na sociedade a preocupação com a procedência dos alimentos que consome diariamente. “O Código de Defesa do Consumidor garante, como direito básico, que sejam disponibilizadas informações adequadas sobre os produtos e serviços ofertados pelo mercado”, disse.
O vereador destacou ainda que “os estabelecimentos que comercializam carnes, tais como açougues e comércios do ramo, ficam obrigados a afixarem em local de fácil visualização ao consumidor, a procedência da carne comercializada pelos mesmos”.
Os outros dois projetos do Legislativo que serão discutidos na próxima reunião são: o que declara de utilidade pública a “Tenda de Umbanda Pai Guiné de Angola” (assinado pelo vereador Kaká Carneiro (PR)), e o que institui no município o “Mês de Proteção Animal em Uberaba”, de Denise Max (PR).
A única proposição indicada pelo Executivo, na pauta, dispõe sobre a concessão de diária e/ou adiantamento para viagem aos membros de Conselhos Municipais e servidores cedidos ao município.
Ainda sobre a sessão de segunda-feira, Marilda Ribeiro Resende, superintendente Regional de Ensino, estará presente no plenário para falar sobre a Sociedade Uberabense de Proteção e Amparo aos Menores – SUPAM, a convite dos vereadores Almir Silva (PR) e Luiz Dutra (MDB).
Jorn. Karla Ramos
Dep. Comunicação da CMU
17/08/2018
