Ripposati participa de assembleia de fundação de Colônia de Pescadores
Entidade vai atender Uberaba e região
Atendendo convite da Superintendência Federal da Pesca, do Ministério da Pesca e Aquicultura, o vereador João Gilberto Ripposati (PSDB) participou da fundação da Colônia "Z 23", em Uberaba, entidade que passa a representar cerca de 600 pescadores da cidade e região.
A entidade vai dar legitimidade ao trabalhador da pesca, que antes atuava em associação, permitindo que a categoria tenha o direito a todos os benefícios previstos em lei para um trabalhador convencional, tais como, seguro desemprego no período da Piracema, auxílio maternidade, auxílio doença e acesso a financiamento para compra de equipamentos.
A criação da Colônia segue a Lei federal 11.999/2008, que estabelece que os órgãos representativos dos trabalhadores da pesca devem ser Colônia, Federação e Confederação. Associações e cooperativas existentes até então perdem a representatividade.
A nova lei confere status de sindicatos para as Colônias, Federações e Confederações, o que significa que essas entidades passam a ter característica de entidades de classe, permitindo que elas passem a assinar termos de cooperação já firmados com o Ministério do Desenvolvimento Agrário para emissão da Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP), garantindo o acesso a financiamentos junto às instituições bancárias.
De acordo com o vereador Ripposati, no momento em que se constitui a Colônia dentro da lei, a entidade poderá pleitear área para construir sede própria e desenvolver cursos e treinamentos para aprimoramento dos profissionais pescadores. O parlamentar informa que várias leis municipais foram adequadas para facilitar o acesso dos pescadores aos programas de incentivo oferecidos pelos governos federal, estadual e municipal. Ripposati garante que a Secretaria Municipal de Agricultura aprovou projeto junto à Câmara que permite parceria com Ministério da Pesca e tem a intenção de envolver outros municípios que desenvolvem a atividade, em forma de consórcio. "O grande interesse é fomentar a criação de tilápias, incentivar e dar condições de produzir na própria propriedade rural. Na medida em que se identifiquem as necessidades dos pescadores, vamos trabalhar a legislação e a inclusão do setor no orçamento municipal", afirma.
Embora Uberaba não seja uma cidade pesqueira, as cidades em torno são consideradas centros de pesca pela proximidade com os rios Grande e Araguari. O presidente da Colônia, Augusto Manoel Batista, lembra que para ser pescador não precisa morar no rio e que a grande maioria dos pescadores artesanais que vive da pesca migra em busca do peixe.
Um dos grandes desafios do segmento é conseguir a implantação Centro de Processamento de Pescado para atender Uberaba e região.
Jornalista Cleide Mariano - Assessoria vereador João Gilberto Ripposati
