Como presidente da Comissão do Meio Ambiente da Câmara de Uberaba o vereador Rubério Santos tem apresentado matérias que visam a preservação e conscientização ambiental. Em tramitação na casa está o Projeto de Lei 002/20 que implanta o chamado IPTU Verde no Município. A matéria deverá ser levada ao plenário para votação em breve.
Segundo o parlamentar a finalidade do projeto do IPTU verde é incentivar a arborização da cidade. A pessoa que plantar e cuidar de uma árvore ou mais, na porta de sua residência (o que traz benefícios para a coletividade tanto esteticamente quanto de saúde) terá a possibilidade de requerer desconto de 5% do Imposto Predial e Territorial Urbano daquele imóvel. Com um cadastro simples renovado anualmente é possível implementar. É uma troca boa para todas as partes, com a cidade mais bonita e arborizada.
Em sua proposta, Rubério também sugere que para dar publicidade a essa inciativa o desconto deverá conter a frase "Plante e cultive árvores e goze de desconto no IPTU”, no carnê ou no site oficial da Prefeitura, contas oficiais das redes sociais, quadro de avisos nos locais públicos municipais de grande circulação.
Canudos – Ainda em defesa do meio ambiente, o vereador Rubério Santos teve aprovado no final do ano passado a Lei13.048/19 que proíbe o fornecimento de canudos de plástico aos clientes de hotéis, restaurantes, bares, padarias entre outros estabelecimentos comerciais em Uberaba. O prazo de um ano para que o comércio se adeque a legislação que já está em vigor, venceu no último dia 22 de maio.
A matéria vista a preservação especialmente das águas, já que os canudos acabam contaminando peixes, tartarugas e outros animais. Uberaba é uma das 20 primeiras cidades a terem essa legislação. Os estabelecimentos terão de fornecer canudos de material reciclável como já acontece em alguns locais na cidade. “Isso é que é fundamental para a natureza e para o bem de toda a humanidade”, destaca ele.
Jornalista Maria Cândida Sampaio
Assessoria do vereador Rubério Santos
05/06/20
