Samuel quer ação da prefeitura para retirar pedintes das ruas
É preciso encontrar uma solução para o grande número de pedintes que estão tomando conta dos semáforos da cidade. Esta é a avaliação do vereador Samuel Pereira (PR), que abordou o tema na Câmara Municipal. Ele encaminhou um Requerimento para a prefeitura, solicitando que o Poder Executivo apresente ao Plenário uma saída para o problema.
Segundo o vereador, "a situação está ultrapassando todos os limites".
Samuel contou que um amigo fez uma pesquisa onde levantou que os pedintes arrecadam por dia uma média de R$ 55, valor que em um mês pode ultrapassar os R$ 1,6 mil. O parlamentar analisou que, com um valor tão significativo, estas pessoas não vão largar de pedir para trabalhar, "eles vão continuar nas ruas pedindo, além de usar drogas, comprar cachaça e ainda passar medo nas mulheres que dirigem e param nos semáforos da cidade", acrescentou Samuel.
O vereador também contou que teve notícia de uma van de outra cidade que estaria deixando moradores de rua em Uberaba. Franco Cartafina (PRB) confirmou que já teve conhecimento da mesma situação.
Já Luiz Dutra (PDT), comentou que "é um toma lá dá cá" que não chega a lugar nenhum, uma cidade manda pra outra, que manda pra outra, é um círculo vicioso que não chega a lugar nenhum. Ainda de acordo com Dutra, "estas pessoas precisam de dignidade, mas não é permanecendo nas ruas que vão tê-la, é preciso que sejam encaminhadas pelo Poder Público, através da Secretaria de Ação Social (Seds)".
O vereador Afrânio Cardoso de Lara Resende (PROS) lembrou que não é possível remover estas pessoas contra a vontade, o que dificulta muito o trabalho da Seds. "Se o pedinte se recusar a sair das ruas, não tem muito o quê fazer", constatou Afrânio.
Samuel acrescentou que é preciso buscar instrumentos para retirar estas pessoas das ruas, pois não estão tomando conta apenas dos semáforos, mas também das portas dos supermercados.
O vereador Paulo César Soares - China (SDD) contou que também já foi cobrado pelo mesmo problema, que avalia como muito sério. Ele explicou que esteve na cidade de Maringá (PR), onde ninguém vê mendigos nas ruas, mas existe uma campanha educativa com placas em todas as esquinas, lembrando as pessoas que não devem dar esmolas e incentivar os pedintes.
Segundo China, a grande maioria destes pedintes são usuários de crack e de álcool, sendo que a família também deveria ser ajudada, com o objetivo de encaminhar estas pessoas para tratamentos.
Dutra lembrou que existe uma contravenção penal e que estas pessoas podem ser detidas pela polícia. De acordo com o Artigo 59 da Lei de Contravenções Penais - Decreto Lei 3688/41 (Vadiagem), "entregar-se alguém habitualmente à ociosidade, sendo válido para o trabalho, sem ter renda que lhe assegure meios bastantes de subsistência, ou prover a própria subsistência mediante ocupação ilícita. Pena - prisão simples, de 15 dias a três meses".
