A Prefeitura de Uberaba tem investido mais do que determina a legislação na área da saúde. A informação foi uma das repassadas durante a prestação de contas da Secretaria Municipal de Saúde, referente ao primeiro quadrimestre de 2015. Foram investidos cerca de R$ 73 milhões no período de janeiro a abril.
A reunião pública aconteceu no Plenário da Câmara Municipal, na manhã desta terça-feira (27). O presidente da Comissão de Saúde e Saneamento da Câmara, vereador Marcelo Machado Borges "Borjão" (DEM), o vogal Franco Cartafina (PRB) e o suplente Cléber Humberto de Souza Ramos "Cléber Cabeludo" (PROS), participaram da prestação de contas.
Também estavam presentes o subsecretário municipal de Saúde, Evaldo Spindula, o diretor do Departamento de Zoonoses, Antônio Carlos Barbosa, o diretor do Departamento de Epidemiologia, Robert Boaventura Souza, e a diretora da Vigilância Sanitária, Patrícia Vanessa Vieira de Matos. Representantes do Conselho Municipal de Saúde, e o conselheiro estadual, Jurandir Ferreira, da mesma forma participaram da reunião.
Recentemente a qualidade do atendimento realizado nas Upas, sob a responsabilidade da Pró-Saúde, foi alvo de muitas críticas e cobranças por parte dos vereadores, inclusive abordando a possibilidade de ser pedido o cancelamento do contrato da Organização Social (OS) com o Município e até mesmo a instalação de uma Comissão Especial de Investigação (CEI) por parte do Legislativo.
Os vereadores e o Conselho fizeram vários questionamentos, mas o presidente da Comissão, vereador "Borjão" deixou claro que pretende convocar representantes para oferecer mais explicações sobre a OS em outra ocasião.
Números. No primeiro quadrimestre do ano, período de janeiro a abril de 2015, o Município contou na área da saúde com repasse da União no valor de R$ 27.559.713,67, enquanto o Estado repassou R$ 3.261.868,19, somando R$ 30.821.581,86.
Quanto às despesas com recursos próprios, a Prefeitura empenhou R$ 42.520.308,47, com percentual de aplicação de 20,82%. O índice é 5,82% maior na aplicação dos recursos, de acordo com o que determina a legislação, que é de 15%. Do total das despesas de saúde no período, 57,98% foram custeadas pela Prefeitura, 37,58% pelo governo federal e 4,45% pelo governo do Estado.
Do total de R$ 73.286.310,69 aplicados pelo Município, parte foi utilizada para pagamento de pessoal (R$ 37.920.582,24, ou 51,74%), custeio (R$ 34.181.794,80, ou 46,64%) e investimentos (R$ 1.183.933,65, ou 1,62%), representando os maiores gastos registrados.
Dentro dos investimentos realizados, o maior gasto, 37,55%, se refere à Assistência de Média e Alta Complexidade e Ambulatorial e Hospitalar. Em seguida vem a Atenção Básica em Saúde, com 25,35%, e o Sistema de Regulação Assistencial, com 24,07%.
Como não estava detalhado no relatório o investimento realizado na Pró-Saúde durante os quatro meses da vigência do contrato, o vereador "Borjão" cobrou a informação. De acordo com a Secretaria, R$ 8.172.934,00 foram pagos de janeiro a abril para a OS, valor que está incluído dentro dos R$ 73 milhões investidos pela Prefeitura.
Respondendo a questionamentos do vereador "Cléber Cabeludo" o subsecretário Evaldo Spindula disse que o Hospital Universitário Marcelo Palmério tem 120 leitos contratados pelo SUS desde o mês de fevereiro deste ano. Outros 40% dos leitos são particulares, além de contar seis UTIs neo natal.
O conselheiro Jurandir Ferreira disse que vai analisar o relatório da secretaria e elaborar um parecer, para quando for fazer o mesmo com o relatório anual, terem condições de realizar a avaliação necessária.
Atendimentos - Segundo o relatório da Secretaria de Saúde, o Município de Uberaba encaminhou de janeiro a abril o de 2015 343 pacientes para tratamento fora do domicilio. A maior quantidade de atendimentos aconteceu na cidade de Ribeirão Preto (SP), com 108 encaminhamentos, seguido de São Paulo, com 53. Na região, o maior número de atendimentos aconteceu em Uberlândia, com 27 no total. Já as 12 unidades da Farmácia Básica distribuíram 4.156.832 itens no Município.
Jorn. Hedi Lamar Marques
Departamento de Comunicação CMU
26/05/2015
