A Prefeitura de Uberaba vai construir uma nova unidade para a Zoonoses na cidade. O novo Centro de Procedimentos deverá ser inaugurado até o início do próximo ano. O anúncio foi realizado durante a audiência pública realizada nesta quinta-feira (26) na Câmara Municipal, para apresentação do segundo relatório quadrimestral de 2019, no período de maio a agosto.
Para apresentar um resumo do relatório de 68 páginas, bem como tirar as dúvidas necessárias, estavam presentes o secretário de Saúde Iraci José de Souza Neto e vários técnicos da secretaria. Também estavam presentes na reunião o presidente da Comissão de Saúde e Saneamento da CMU, vereador Thiago Mariscal (MDB), além dos vereadores Rubério dos Santos (MDB), Alan Carlos da Silva (Patri) e Kaká Carneiro (PL). O presidente do Conselho Municipal de Saúde, Jurandir Ferreira, entre outras pessoas presentes no Plenário, fizeram vários questionamentos, que foram respondidos pelos técnicos.
Sobre o novo Centro de Procedimentos da Zoonoses, o secretário disse que há três semanas foi tomada a decisão de que o mesmo será construído e não adaptado, como cogitado anteriormente. Segundo ele, o novo prédio terá uma sala de procedimentos contemplando todas as normas e exigências da Vigilância Sanitária Estadual, com salas de pré e pós-operatório, leito, assim como uma revitalização e reforma do espaço do canil, para que tenham condições de receber qualquer animal que tenha alguma doença contagiosa.
Ainda de acordo com Iraci Neto, dentro do papel da Zoonoses, que é de controle e pesquisas, a administração pretende entregar o novo complexo, com todo o cuidado possível, no início de 2020. “Tudo está sendo agilizado e atualizado dentro das questões tratadas com as vigilâncias municipal e estadual, para que não tenhamos nenhuma surpresa quanto a regulamentação e normas sanitárias para os devidos procedimentos focados quanto ao controle populacional, castrações cirúrgicas e outros procedimentos necessários para o melhor desenvolvimento e atuação na saúde pública”, afirmou o secretário.
Iraci Neto ainda destacou a importância do trabalho desenvolvido pela vereadora Denise da Supra (PL), que conseguiu intermediar uma verba de R$ 200 mil junto ao deputado federal Fred Costa (Patri). O dinheiro será utilizado na construção do Centro de Procedimentos.
Hospital Regional - Outros números, que voltaram a chamar a atenção durante a apresentação do relatório, são relacionados ao Hospital Regional (HR). Nos oito primeiros meses do ano, ou seja, até agosto, os 25 municípios da macro-região repassaram apenas R$ 431.644,00. A previsão orçamentária prevista é de R$ 5,4 milhões.
O número de atendimentos realizados pelo HR, no período de maio a agosto de 2019, chegou a 6.682. Destes, 5.272 são de Uberaba, enquanto as cidades que mais encaminharam pacientes foram Araxá (231), Frutal (168), Planura (91), Veríssimo (90) e Itapagipe (75).
Mesmo sendo a primeira cidade com mais atendimentos (fora Uberaba), Araxá não repassou nada da previsão orçamentária de R$ 1.245.000,00. As únicas cidades que repassaram verbas para o HR foram Campo Florido (R$ 46,6 mil), Conquista (R$ 55,6 mil), Pirajuba (R$ 40,5 mil), Sacramento (R$ 233,9 mil) e Veríssimo (R$ 54,7 mil). Mesmo assim, os valores não chegam nem perto de atingir a previsão orçamentária.
O vereador Agnaldo Silva, integrante (vogal) da Comissão de Saúde, questionou o secretário sobre os repasses para o HR. Segundo Iraci Neto, recentemente a cidade recebeu a visita do secretário de Estado da Saúde, para conhecer a realidade do HR, e o assunto deverá ser novamente abordado com o governo estadual na próxima semana.
Sobre o rateio do custeio, o secretário disse que já fizeram várias reuniões, para tentar regularizar a situação e continuam cobrando dos municípios devedores. “Nós vamos fazer uma minuta de documentos para levar ao Conselho Gestor do hospital sobre esta situação e tomar algumas decisões, definir diretrizes ainda para esta ano e também para 2020”, afirmou o representante do Executivo, destacando, ainda, que é uma carga pesada financeiramente para o Município, principalmente na atual realidade econômica.
Outros - Os números mostram o quanto o custo da Saúde está pesando para o Município. No período de maio a agosto de 2019 a área contou com uma receita total de R$ 92 milhões, sendo R$ 40,1 milhões (43,59%) de repasses da União, R$ 4 milhões (4,37%) do Estado e R$ 169,7 mil (0,18%) dos municípios da macro-região. A contrapartida do Município foi de R$ 47,7 milhões (51,86%), mais da metade dos gastos com a Saúde. Se os números forem atualizados para os oito primeiros meses do ano, Uberaba já gastou R$ 96,9 milhões, ou 55,69% do total investido.
Com relação as despesas no quadrimestre, de um total de R$ 92 milhões, 60,55%, ou R$ 55,7 milhões, foram gastos com assistência de média e alta complexidade (ambulatorial e hospitalar). Outros 25,14%, ou R$ 23,1 milhões, foram investidos na Atenção Básica.
Ainda com relação aos R$ 92 milhões de despesas nos últimos quatro meses, destes, 60,36% (R$ 55,5 milhões) foram com custeio, 35,74% (R$ 32,9 milhões) com pessoal, e 3,9% (R$ 3,5 milhões) com investimentos.
Sobre as internações, os números mostram que no período de maio a julho, ou seja, três meses, a maior quantidade de atendimentos são destinadas a partos e puerpério (723), seguidos de neoplasias/tumores (537), doenças do aparelho respiratório (449), outras causas externas (424), doenças do aparelho circulatório (422) e doenças do aparelho digestivo (410).
As cinco principais causas de óbitos foram doenças do aparelho circulatório (186), neoplasias/tumores (153), doenças do aparelho respiratório (125), doenças do aparelho digestivo (59) e causas externas (56).
O Departamento de Saúde Bucal realizou quase 7,5 mil atendimentos de primeira consulta odontológica programada. Já a ação coletiva de escovação dental, realizada com alunos de escolas, foram aproximadamente 46,5 mil atendimentos.
Com relação a água, os técnicos voltaram a ressaltar que todas as minas d’água que existem no Município estão contaminadas. Também foram inseridas no relatório três notificações de emergências ambientais. A primeira ocorreu no dia 25 de julho, com um acidente na BR-050, envolvendo composição ferroviária e caminhão de transporte de fertilizante agrícola.
Outro incidente foi registrado no dia 1º de agosto, na BR-262, onde ocorreu o tombamento de um veículo que transportava cal. O caso mais grave, porém, aconteceu dia 15 de agosto, na unidade industrial da Mosaic Fertilizantes do Brasil Ltda. A equipe da Vigilância Ambiental em Saúde esteve no local no dia 21 (seis dias depois), constatando que havia ocorrido derramamento de ácido sulfúrico no solo da área industrial.
Foi repassado à equipe que o derramamento aconteceu durante a manutenção programada da planta, sendo que ao efetuar o dreno, ocorreu o vazamento, devido ao volume não suportado pelo tanque e canaletas existentes no local.
Aproximadamente 10 m³ do produto químico contaminou cerca de 1.300 m² de solo. Outros 15 m³ do ácido atingiram o piso impermeável e foram coletados e direcionados para a estação de tratamento. De acordo com informações da empresa, nenhum funcionário foi exposto ao produto químico.
Entre as medidas tomadas, a Mosaic fez o isolamento da área, aplicou 12 toneladas de cal para neutralizar o ácido no solo, além de contratar empresa especializada para analisar o solo atingido e o lençol freático. Os resultados deverão ser encaminhados para a Vigilância Ambiental.
Jorn. Hedi Lamar Marques
Departamento de Comunicação CMU
26/09/2019
