Saúde presta contas sobre gastos na Câmara Municipal
A Secretaria gastou mais de R$ 51 milhões no primeiro quadrimestre
Uma Audiência Pública para a prestação de contas da Secretaria Municipal de Saúde foi realizada na manhã desta sexta-feira (6), no Plenário da Câmara Municipal. A prestação refere-se ao primeiro quadrimestre do ano, ou seja, ao período de janeiro a abril de 2013.
Participaram da reunião o presidente da Comissão de Saúde e Saneamento da CMU, vereador Marcelo Machado Borges - Borjão (DEM), o suplente da Comissão, vereador João Gilberto Ripposati (PSDB), o vereador Edcarlo dos Santos Carneiro - Kaká Se Liga, o secretário municipal de Saúde, Fahim Sawan, a diretora de Regulação, Rita de Cássia Sene, a assessora de Planejamento, Simone Mata, a diretora do Departamento Financeiro, Cristiane Fernandes, o conselheiro estadual de Saúde, Jurandir Ferreira e o sub-secretário de Saúde, João Lisita.
Ainda no início da reunião, os representantes da Secretaria de Saúde explicaram que o valor repassado pelo Executivo para a área é 15% do orçamento total do município, sendo que este ano o repasse chega a 18%. O vereador Ripposati então aproveitou para questionar sobre o fato de o pagamento dos salários dos servidores da Secretaria estar incluso nestes 18% investidos na saúde, o que ele não concorda.
Já quanto às receitas recebidas da União, R$ 27.376.746,47 (47,54%) e do Estado, R$ 5.308.433,30 (9,22%), somam o total de R$ 32.685.179,77. A contrapartida do município foi de R$ 24.895.924,53 (43,24%).
De acordo com a planilha mostrada, o gasto total da Saúde ficou em R$ 51.176.827,45 no período analisado, sendo o maior gasto fica por conta da assistência hospitalar e ambulatorial, com R$ 30.393.114,99, ou 59,38% do total.
Na sequência vem os gastos com a atenção básica, R$ 14.160.554,15 (27,67%), vigilância epidemiologia, R$ 3.210.025,93 (6,27%), administração geral, R$ 1.811.766,42 (3,54%), Suporte Profilático e Terapêutico, R$ 1.242.737,57 (2,42%), Ação Judiciária, R$ 115.645,50 (0,22%), Vigilância Sanitária, R$ 242.402,89 (0,47%), e Planejamento e Orçamento, R$ 580 (0,001%).
Sobre o número dos processos judiciais da Saúde do município, foi destacada a redução dos casos, que em 2012 era de 2,56% do total investido no setor, e que foi reduzido para 0,22% em 2013.
"Está na hora de nós, pessoas físicas, procurarmos saber o que está acontecendo, eu vou a fundo agora, doa a quem doer eu vou fazer uma análise profunda sobre as auditorias, pois temos que botar um fim nisso. O dinheiro público sendo queimado. Não podemos deixar que a saúde vire um caos", disse Borjão.
Um assunto bastante abordado durante a prestação de contas é justamente sobre qual o procedimento adotado pela secretaria Municipal de Saúde depois que é realizada a auditoria e identificado o problema. O vereador Ripposati se manifestou "bato nesta tecla, já que irregularidades foram encontradas". Fahim Sawan explicou que assim após a identificação do problema pela auditoria, o mesmo seque para a Comissão Processante, assim como ao Jurídico da prefeitura, para que obtenham um resultado sobre o assunto.
O vereador Kaká parabenizou o novo subsecretário João Lisita e também questionou as auditorias, "eu vim de uma iniciativa privada que quando se falava em auditoria, todo mundo arrepiava e quando a gente fala de auditoria no poder público a gente fica entristecido. As pessoas que estão aqui hoje entram em descrédito justamente por falhas vistas em auditorias, já que isso resulta em desvio de verba pública".
Sobre a polêmica fila eletrônica, o secretário de Saúde afirmou, "a fila não vai acabar, mas ela tem que ser reduzida". Ele também falou sobre um novo programa que está sendo implantado no município, o "Melhor em Casa". O objetivo é retirar dos hospitais aqueles pacientes que ali estão por problemas que podem ser administrados em casa pela equipe de enfermagem da Secretaria.
A expectativa é de que a segunda prestação de contas do ano de 2013 será realizada no mês de novembro, devida a falta de material e números produzidos pela Secretaria de Saúde. O vereador Ripposati destacou a necessidade de amparo para a Câmara e prefeitura, já que a lei não pode ser cumprida no tempo certo. O fato é que a prestação de contas do segundo quadrimestre de 2013 deveria acontecer este mês.
O secretário Fahim se defendeu, "quando nós chegamos na Secretaria nos deparamos com uma falta de profissionais muito grande. Agora estamos abrindo concurso, para tentar fazer as adequações necessárias".
Outros números Entre os prestadores de serviços ao SUS, o Hospital de Clínicas da Universidade Federal do Triângulo Mineiro recebeu o total de R$ 16.099.243,43, enquanto o Hospital Dr. Hélio Angotti recebeu R$ 6.505.667,41.
As internações no município somaram 8.040, divididas entre Hospital de Clínicas da UFTM (4025), Hospital Dr. Hélio Angotti (1.204), Hospital da Criança (1018), Hospital Universitário - Uniube (767), Hospital Beneficência Portuguesa (543), Sanatório Espírita (481), e Casa de Saúde São José (2).
