Saúde presta contas sobre gastos na Câmara Municipal
A Secretaria gastou mais de R$ 51 milhões no primeiro quadrimestre
Uma Audiência Pública para a prestação de contas da Secretaria Municipal de Saúde foi realizada na manhã desta sexta-feira (6), no Plenário da Câmara Municipal. A prestação refere-se ao primeiro quadrimestre do ano, ou seja, ao período de janeiro a abril de 2013.
Participaram da reunião o presidente da Comissão de Saúde e Saneamento da CMU, vereador Marcelo Machado Borges – Borjão (DEM), o suplente da Comissão, vereador João Gilberto Ripposati (PSDB), o vereador Edcarlo dos Santos Carneiro – Kaká Se Liga, o secretário municipal de Saúde, Fahim Sawan, a diretora de Regulação, Rita de Cássia Sene, a assessora de Planejamento, Simone Mata, a diretora do Departamento Financeiro, Cristiane Fernandes, o conselheiro estadual de Saúde, Jurandir Ferreira e o sub-secretário de Saúde, João Lisita. 
Ainda no início da reunião, os representantes da Secretaria de Saúde explicaram que o valor repassado pelo Executivo para a área é 15% do orçamento total do município, sendo que este ano o repasse chega a 18%. O vereador Ripposati então aproveitou para questionar sobre o fato de o pagamento dos salários dos servidores da Secretaria estar incluso nestes 18% investidos na saúde, o que ele não concorda. 
Já quanto às receitas recebidas da União, R$ 27.376.746,47 (47,54%) e do Estado, R$ 5.308.433,30 (9,22%), somam o total de R$ 32.685.179,77. A contrapartida do município foi de R$ 24.895.924,53 (43,24%).
De acordo com a planilha mostrada, o gasto total da Saúde ficou em R$ 51.176.827,45 no período analisado, sendo o maior gasto fica por conta da assistência hospitalar e ambulatorial, com R$ 30.393.114,99, ou 59,38% do total. 
Na sequência vem os gastos com a atenção básica, R$ 14.160.554,15 (27,67%), vigilância epidemiologia, R$ 3.210.025,93 (6,27%), administração geral, R$ 1.811.766,42 (3,54%), Suporte Profilático e Terapêutico, R$ 1.242.737,57 (2,42%), Ação Judiciária, R$ 115.645,50 (0,22%), Vigilância Sanitária, R$ 242.402,89 (0,47%), e Planejamento e Orçamento, R$ 580 (0,001%). 
Sobre o número dos processos judiciais da Saúde do município, foi destacada a redução dos casos, que em 2012 era de 2,56% do total investido no setor, e que foi reduzido para 0,22% em 2013. 
"Está na hora de nós, pessoas físicas, procurarmos saber o que está acontecendo, eu vou a fundo agora, doa a quem doer eu vou fazer uma análise profunda sobre as auditorias, pois temos que botar um fim nisso. O dinheiro público sendo queimado. Não podemos deixar que a saúde vire um caos", disse Borjão.
Um assunto bastante abordado durante a prestação de contas é justamente sobre qual o procedimento adotado pela secretaria Municipal de Saúde depois que é realizada a auditoria e identificado o problema. O vereador Ripposati se manifestou "bato nesta tecla, já que irregularidades foram encontradas".  Fahim Sawan explicou que assim após a identificação do problema pela auditoria, o mesmo seque para a Comissão Processante, assim como ao Jurídico da prefeitura, para que obtenham um resultado sobre o assunto. 
O vereador Kaká parabenizou o novo subsecretário João Lisita e também questionou as auditorias, "eu vim de uma iniciativa privada que quando se falava em auditoria, todo mundo arrepiava e quando a gente fala de auditoria no poder público a gente fica entristecido. As pessoas que estão aqui hoje entram em descrédito justamente por falhas vistas em auditorias, já que isso resulta em desvio de verba pública".
 
Sobre a polêmica fila eletrônica, o secretário de Saúde afirmou, "a fila não vai acabar, mas ela tem que ser reduzida". Ele também falou sobre um novo programa que está sendo implantado no município, o "Melhor em Casa". O objetivo é retirar dos hospitais aqueles pacientes que ali estão por problemas que podem ser administrados em casa pela equipe de enfermagem da Secretaria. 
A expectativa é de que a segunda prestação de contas do ano de 2013 será realizada no mês de novembro, devida a falta de material e números produzidos pela Secretaria de Saúde. O vereador Ripposati destacou a necessidade de amparo para a Câmara e prefeitura, já que a lei não pode ser cumprida no tempo certo. O fato é que a prestação de contas do segundo quadrimestre de 2013 deveria acontecer este mês.  
O secretário Fahim se defendeu, "quando nós chegamos na Secretaria nos deparamos com uma falta de profissionais muito grande. Agora estamos abrindo concurso, para tentar fazer as adequações necessárias".
Outros números – Entre os prestadores de serviços ao SUS, o Hospital de Clínicas da Universidade Federal do Triângulo Mineiro recebeu o total de R$ 16.099.243,43, enquanto o Hospital Dr. Hélio Angotti recebeu R$ 6.505.667,41. 
As internações no município somaram 8.040, divididas entre Hospital de Clínicas da UFTM (4025), Hospital Dr. Hélio Angotti (1.204), Hospital da Criança (1018), Hospital Universitário – Uniube (767), Hospital Beneficência Portuguesa (543), Sanatório Espírita (481), e Casa de Saúde São José (2). 

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