Os relatórios sobre o último quadrimestre de 2017 foram apresentados pela Secretaria Municipal de Finanças em Audiência Pública realizada nesta terça-feira (27), no Plenário da Câmara Municipal. A Lei de Responsabilidade Fiscal determina que as reuniões sejam realizadas nos meses de maio, setembro e fevereiro, com os demonstrativos das metas fiscais.

Segundo o comparativo divulgado, em todos os bimestres de 2017 a arrecadação ficou abaixo da meta. O objetivo total era de aproximadamente R$ 1,2 bilhão, sendo que a receita concretizada foi de R$ 1 bilhão, com uma diferença negativa de R$ 208 milhões.

Entre os vereadores presentes estavam o presidente da Comissão de Orçamento e Finanças, Agnaldo Silva (PSD), o relator Rubério dos Santos (MDB) e o suplente Antônio Ronaldo Amâncio (PTB), além do presidente Luiz Dutra (MDB), Alan Carlos da Silva (PEN), Cleomar Barbeirinho (PHS), Edcarlo dos Santos Carneiro “Kaká Carneiro” e Samuel Pereira (PR).

O secretário Wellington Fontes não compareceu por questões de saúde e foi representado por Márcio Adriano Oliveira, responsável pela diretoria Contábil e Custo. Segundo os números apresentados, em 2017 a receita fiscal foi de R$ 970 milhões, com despesa de R$ 879 milhões e um saldo de R$ 93 milhões.

O destaque ficou para a despesa com pessoal, R$ 306 milhões, que consumiram o total de 32,48% da receita. Ainda conforme o relatório apresentado, a dívida fundada bruta chegou aos R$ 250 milhões e a líquida R$ 119 milhões, representando os empréstimos a longo prazo. Além disso, a Administração Municipal tem disponível o valor de R$ 172 milhões (aplicados em fundos e investimentos).

Entre as secretarias, os maiores gastos foram com a Educação (R$ 212 milhões), Saúde (R$ 209 milhões), Administração (R$ 134 milhões), Urbanismo (R$ 68 milhões), e Assistência Social (R$ 19 milhões).

Também foram apresentados dados sobre a projeção de receitas e despesas previdenciárias no período de 2016 até 2090. Em 2016 a receita foi de R$ 92,2 milhões, com R$ 56,4 milhões de despesas e um resultado positivo de R$ 35,8 milhões, que em 2017 atingiu os R$ 37,6 milhões.

Já em 2018, a diferença entre a receita e a despesa previdenciária deve ter uma queda, mas ainda ficando positiva em R$ 21,7 milhões. A previsão é de que o saldo comece a ficar negativo a partir de 2026, chegando a uma diferença de R$ 3,7 milhões. De acordo com Márcio Adriano, a projeção é necessária para que medidas sejam tomadas com o objetivo de reverter os resultados negativos nos próximos anos.

Durante a reunião os vereadores fizeram vários questionamentos sobre os números apresentados. Entre os assuntos, foi abordado o pagamento das rescisões dos servidores da PMU. O representante da Prefeitura explicou que os débitos foram pagos até maio de 2017, sendo que o período de junho a dezembro deve ser quitado até a próxima quinta-feira (29).

 

 

Jorn. Hedi Lamar Marques

Departamento de Comunicação CMU

27/02/2018

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

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