Como incentivo, a empresa terá ainda isenções de IPTU e ISSQN para o investimento que vai gerar mais 10 empregos diretos e 30 indiretos
A Câmara de Uberaba aprovou ontem o Projeto de Lei 208/2015 que autoriza o Município a doar área pública no Distrito Industrial II e a conceder estímulos à “Tapeçaria Ribeirão Preto Ltda”.,hoje instalada no Distrito I. A empresa deve investir em sua nova unidade R$695 mil com a geração de dez empregos diretos e outros trinta indiretos. Uma das donas da tapeçaria, Ercília Osti da Silva, acompanhou a votação durante a sessão desta sexta-feira, dia 13, no Plenário do Legislativo.
A área de quatro mil metros quadrados foi avaliada em R$128,9 mil e a empresa se compromete a repassar R$77,3 mil, o equivalente a 60% do valor ao Município, após o cumprimento do cronograma de obras, em 48 parcelas de R$1,6 mil. A Tapeçaria Ribeirão Preto atua no ramo de estofados e de prestação de serviços e está instalada em Uberaba há 30 anos.
O Município concederá isenção do recolhimento do IPTU da área pelo prazo de quatro anos, que serão divididos em 2 etapas, sendo que na primeira serão concedidos dois anos, a partir da assinatura do contrato e, na segunda etapa, caso a empresa tenha cumprido todos os itens do Protocolo de Intenções, serão concedidos os outros dois anos restantes. Também concederá isenção do recolhimento de ISSQN por parte da empresa, ou por terceiros, por ela contratados, incidente sobre os serviços de engenharia de construção do prédio destinado à empresa, conforme Cronograma de Obras.
Entre as obrigações da empresa estão a utilização preferencial de fornecedores e prestadores de serviços, inclusive empresas de projeto de engenharia e de construção civil, sediados em Uberaba, desde que atendam aos requisitos de qualificação técnica, preços e condições de fornecimento ou prestação de serviços exigidos pela empresa. A Tapeçaria deverá também utilizar, prioritariamente, para o preenchimento dos postos de trabalho, mão de obra do Município, inclusive jovens de até 18 anos cadastrados no Programa Social de Apoio e Atendimento à Criança e ao Adolescente de Uberaba – PROBEM e portadores de necessidades especiais.
Ercília Osti agradeceu ao empenho da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, representada na ocasião da votação pela Diretora de Projetos, Anne Roy, e aos vereadores que analisaram o projeto e deram o aval para a doação. Ela destacou que a empresa, além de produzir, aplica cursos na área de tapeçaria artesanal “sem qualquer medo de ensinar, visto que se trata de uma atividade em extinção”, salienta.
Jorn. Márcio Gennari
Departamento de Comunicação
(13/11/15)
