Tony quer modificar Lei das “caçambas”
O vereador Tony Carlos (PMDB) fez um estudo da Lei 10.876, que instituiu o Sistema para a Gestão Sustentável de Resíduos da Construção Civil e Resíduos Volumosos, e optou por apresentar uma proposta de alteração na legislação, que está vigente desde 2009. Segundo Tony, em seu artigo 14, §3º “os transportadores destes resíduos são obrigados a utilizar dispositivo de cobertura metálica ou similar, com tranca, em caçambas metálicas estacionárias ou outros equipamentos de coleta, durante a locação e o transporte dos resíduos”, no entanto, “esta tampa não está funcionando”.
O vereador explicou que nas caçambas que tem a tampa, a mesma não consegue lacrar o material, estando o mesmo caindo nas ruas, bem como a tampa metálica produz um alto ruído e é perigosa em seu manuseio. “Na prática a tampa não tem garantido maior proteção no transporte, ao contrário, além de aumentar os ruídos, ela não veda com perfeição o material, o que acarreta a liberação de resíduos que ali se encontram, sujando toda a cidade, por isso, quero modificar a Lei, por algo que acredito, será mais eficiente”, destacou Tony.
Segundo o parlamentar, no projeto que irá tramitar na casa nos próximos dias, apresentará uma alteração na lei, substituindo a cobertura metálica ou similar, por, “cobertura de lona ou similar”. Para ele, esta alternativa garantirá um transporte mais seguro e sobretudo mais limpo.
