A principal finalidade da promoção é transmitir todas as informações a
respeito da Legislação Eleitoral que disciplina o pleito municipal deste
ano
Será realizado no próximo dia 03 de junho, em Uberaba, o Seminário de
Direito Eleitoral, cuja programação é focada sobre as próximas eleições
municipais, ocasião em que serão levadas ao conhecimento dos participantes as principais mudanças na lei eleitoral e que serão adotadas já no próximo pleito.
O tema central do evento é “Eleições Municipais 2.016 – Esclarecimentos sobre a Lei nº 13.165/15 (Reforma Eleitoral)”. Na
oportunidade, serão tratados diversos temas de interesse dos futuros
candidatos. As atividades serão desenvolvidas no Anfiteatro “Mário Pimenta Camargo”, no Centro Administrativo da Prefeitura de Uberaba, na Av. Dom Luiz Maria de Santana, 141 – Bairro Santa Marta, das 13h às 17h.
A confirmação de presença deve ser feita pelo e-mail:
amvale.adm@gmail.com ou pelo telefone: (34) – 3332-2479.
O Seminário é organizado pela Amvale (Associação dos Municípios da
Microrregião do Vale do Rio Grande), TER-MG (Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais), Câmara Municipal de Uberaba, Prefeitura Municipal de Uberaba e OAB-Uberaba (Ordem dos Advogados do Brasil). O evento tem, também, seu lado solidário, com uma campanha de apoio para o Sanatório Espírita de Uberaba, com a coleta no dia do Seminário de aparelhos de barbear, chinelos, pijamas, peças íntimas, camisetas, toalhas, pó de café, açúcar e leite.
PROGRAMAÇÃO:
13h – Abertura
1ª PALESTRA – DESAFIOS DO ADVOGADO PARA A ELEIÇÃO 2.016
Palestrante: Dr. Antônio Fabrício de Matos Gonçalves, presidente da OAB
(Ordem dos Advogados do Brasil) – Seção Minas Gerais
2ª PALESTRA – MARKETING ELEITORAL, utilização e geração do horário gratuito
Palestrante: Tiago Fonseca, publicitário e vice-presidente da APP
(Associação dos Profissionais de Propaganda), e Diogo Cruvinel, diretor de
Propaganda do TRE-MG.
3ª PALESTRA – PUBLICIDADE – despesas com publicidade e tipos de
publicidade vedadas - Alterações advindas da Lei nº 13.165/15.
Palestrante: Diogo Cruvinel, diretor de Propaganda do TRE-MG.
Intervalo – Coffebreak
4ª PALESTRA – AS PRINCIPAIS MUDANÇAS NA LEGISLAÇÃO ELEITORAL PARA ELEIÇÕES
2.016 - Inelegibilidades e registro de candidatura; financiamento,
arrecadação, gastos e prestação de contas.
Palestrante: Wederson Advíncula Siqueira, presidente da Comissão de
Direito Eleitoral da OAB/MG e consultor Jurídico da AMM (Associação
Mineira de Municípios).
5ª PALESTRA – ATUAÇÃO DA JUSTIÇA EEITORAL PARA ELEIÇÕES 2.016.
Palestrante: a confirmar
17h – Encerramento.
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Lúcio Castellano – MG 04052 JP/ assessor de imprensa Amvale
