Durante a sessão desta sexta-feira (06) da Câmara Municipal foi aprovado Projeto de Leide autoria do Executivo que "Altera a Lei Delegada nº 06/2005, que Dispõe sobre a estrutura organizacional do projeto Todos por Uberaba, e dá outras providências". O PL altera o valor do Vale Cidadania, que hoje é de R$ 224,00 para R$ 240,00.
Segundo informações da Prefeitura Municipal, o Projeto "Todos por Uberaba" tem como finalidade executar ações e programas diversos, que visem o atendimento das necessidades essenciais dos cidadãos de baixa renda, a melhoria da qualidade devida da população e a expansão da consciência de cidadania na sociedade, bem como a execução de serviços de limpeza, conservação, manutenção e melhoramento de logradouros públicos.
O reajuste discutido no vale beneficia diretamente os trabalhadores do "Programa Uberaba Limpa Todo Dia", que visa promover o bem estar da comunidade e a valorização da cidadania, desenvolvendo ações em conjunto com as Associações de Bairro, a fim de despertar o espírito comunitário e fazer com que o cidadão participe como voluntário dos projetos de melhorias das condições de vida desua comunidade.
O líder do Executivo, Luiz Humberto Dutra (SD), explanou que, se houvesse caixa,esse aumento poderia ter sido maior que os atuais R$ 16,00 oferecidos. No entanto, o vereador chamou a atenção dos colegas com relação à preocupação da administração pública municipal para com seus servidores e aproveitou a oportunidade para pedir a colaboração de todos para a aprovação do projeto "já que ele não proporcionará grande impacto financeiro aos cofres públicos".
Cléber Humberto Ramos (PROS) (Foto) ressaltou que havia solicitado ao Prefeito um aumento maior no vale. "O valor proposto era de metade de um salário mínimo, até mesmo porque essas pessoas não têm direito a 13º salário, férias, FGTS. Irei votar a favor do projeto, mas espero que o Executivo possa rever esse valor e futuramente pagar meio salário a esses trabalhadores", completou.
Franco Cartafina (PRB) endossou a fala de Cléber, citando que sempre que for possível o trabalho dessas pessoas deve ser valorizado e reconhecido pela administração.
Os varredores sociais desempenham trabalho voluntário por quatro horas, três vezes por semana, e em troca recebem o Vale Cidadania, quedá direito a fazer compras em supermercados da cidade.
O vereador João Gilberto Ripposati (PSDB) indagou ao coordenador do Projeto Associação para o Bem, Marlus Salomão,sobre a assistência oferecida pela Prefeitura a essas pessoas. "Além do vale, oque esse trabalhador recebe da PMU?". Marlus explicou que todos têm direito ao uniforme, material de segurança, como protetor solar, luvas, tênis, boné, bem como todos os equipamentos para execução do trabalho. Ele ainda ressaltou que o programa é totalmente de caráter social, e está presente em 77 bairros de Uberaba. "A maioria dessas pessoas presta o serviço de varrição em seu próprio bairro, sendo o trabalho totalmente de cunho voluntário". Com relação ao aumento oferecido, Marlus fez uma ressalva dizendo que esse aumento no vale foi um pouco maior que o destinado aos servidores da PMU, cujo índice de reajuste salarial foi de 6%. "Mas é claro que estaremos trabalhando sempre visando à melhoria, mesmo porque essas pessoas prestam serviço de qualidade para nossa comunidade", disse o coordenador.
O projeto recebeu a aprovação de todos os vereadores presentes, sem emendas acostadas.
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