Vereador defende pente fino no Projeto Minha Casa Minha Vida
O projeto Minha Casa Minha Vida deve passar por um "pente fino", segundo o vereador Marcelo Machado Borges - Borjão (DEM). O representante da Câmara Municipal está enviando Requerimentos ao presidente do Cohagra, Wagner do Nascimento Júnior, e ao superintendente regional da Caixa Econômica Federal, José Geraldo Sales. O objetivo é obter mais detalhes a respeito do programa, bem como realizar auditoria para detectar possíveis imóveis em situação irregular.
Dentre as informações, o vereador quer saber qual o número total de inscrições existentes, atualmente, junto à Cohagra, quantas famílias foram contempladas e qual a previsão para as próximas etapas, se os inscritos terão prioridade e qual o critério a ser adotado, além de quantas unidades habitacionais estão vazias dentro do Programa.
Borjão também questiona se ao receber o imóvel e vendê-lo o mutuário não estaria agindo de maneira irregular, e ainda se a CEF tem recebido denúncias de irregularidades no processo e quais as providências que estão sendo tomadas.
"O Poder Público tem como princípios a legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência. Portanto, como vereador e cidadão, tenho a obrigação de exigir transparência para que não paire nenhuma dúvida", disse o vereador. Ele lembrou que em março novos contratos serão assinados entre a Caixa Econômica e mutuários inscritos pela Cohagra, com a perspectiva de novas inscrições. No entanto, antes que isso aconteça, segundo Borjão, deveria ser realizado um verdadeiro "pente fino", para saber as reais condições daquilo que foi realizado pela Cohagra desde a adesão ao programa do Governo Federal.
De acordo com o vereador, casas estão vazias e sendo alugadas, enquanto pessoas que precisam não estão recebendo o benefício. O também vereador Ismar Vicente dos Santos - Marão (PSB) comentou que no bairro Parque dos Girassóis foram encontradas 80 casas nesta situação, através de um levantamento.
Já o vereador Luiz Dutra (PDT) afirmou que o programa deve atender quem tem menor renda, lembrando que quando foi presidente da Cohagra, fazia uma pré-inscrição, dando prioridade a quem realmente precisa. Ele defendeu até mesmo a anulação de contratos, em casos de irregularidades.
O vice-presidente da CMU, Samir Cecílio Filho (PR), afirmou estar feliz com a preocupação dos colegas, e que há anos tem a mesma apreensão. Ele acrescentou que já pediu providências junto à Caixa, pois o município não tem competência para fiscalizar este tipo de irregularidade. "É preciso uma mudança na legislação federal, para que possamos tomar providências legais", defendeu.
Borjão concluiu a fala afirmando que pretende convidar o superintendente da Caixa, para que o mesmo compareça ao Plenário da CMU, fornecendo as explicações necessárias sobre o assunto.
