Através do requerimento nº 580/2018, o vereador Thiago Mariscal solicitou à Prefeitura de Uberaba que encaminhe à Câmara Municipal projeto de lei que prevê isenção do Imposto Predial a Territorial Urbano (IPTU) a pacientes com doenças graves como, tuberculose e câncer.
A justificativa do vereador é de que “pessoas adoentadas encaram momentos difíceis, tanto financeiros como sociais”. Sendo assim, o objetivo da medida seria garantir maior estabilidade e condição de vida à população.
Por conta da inconstitucionalidade, a lei não pode ser apresentada diretamente na Câmara de Uberaba, uma vez que não é possível alterar a arrecadação do Município sem que o projeto parta dele mesmo.
“Pessoas com doenças graves travam uma batalha que todos nós sabemos como é. Quem não tem ou teve um familiar que passou por momentos difíceis? Acreditamos na sensibilidade da Prefeitura para com essa iniciativa”, afirmou Mariscal.
Assessoria do Vereador Thiago Mariscal
17/07/2018
