Vereadora solicita alteração de lei referente à soltura de rojões e fogos de artifício

20/06/2018 14:29

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A vereadora Denise Max “Denise da Supra” (PR) apresentou durante sessão realizada no plenário da CMU na manhã desta quarta-feira (20), requerimento solicitando ao Poder Executivo a alteração da Lei Complementar 380/2008, que dispõe sobre o Código de Posturas no que se refere às ações e penalidades contidas no artigo 99, inciso V. O intuito é transformar de leve para gravíssima as multas referentes aos ruídos provocados pela soltura de bombas, morteiros, foguetes, rojões, fogos de estampidos e similares.

Segundo a parlamentar, o objetivo é fazer com que a lei seja cumprida e que sejam evitados danos causados pelos ruídos emitidos com a explosão dos artefatos. “Essa questão dos fogos não é só pelos animais. Asilos, creches e hospitais também são afetados. Uberaba é inovadora. Está na frente de muitas capitais com a criação da lei, mas não tem a fiscalização”, lamenta afirmando que gostaria que a queima de fogos fosse proibida no país.

 

 

Jair Neto

Estagiário do Departamento de Comunicação da CMU

20/06/2018

 

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