Vereadores analisam Lei de Diretrizes Orçamentárias

Os membros da Comissão de Orçamento e Finanças da Câmara, vereadores Samuel Pereira (presidente), José Severino Rosa (relator), Almir Silva (vogal) e Chiquinho das Zoonoses (suplente) se reuniram para estudar a LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias). Acompanharam a reunião os vereadores Marcelo Borjão (PMDB), Itamar Rezende (DEM), Jorge Ferreira (PMN) e Carlos Godoy (PTB), juntamente com o assessor especial da prefeitura, Evaldo Espíndola.
Segundo Pereira, o objetivo da reunião foi estudar o projeto e levantar dúvidas, visto que a presença do Evaldo auxiliaria a comissão e demais vereadores. Entre os questionamentos feitos pelo presidente da Comissão, está o pagamento de R$ 896 mil para a Amvale, R$ 640 mil para o Vera Cruz, R$ 650 para o Carnaval, além de R$ 120 milhões para o Codau. Ao responder o vereador, Espíndola explicou que a LDO é apenas uma programação para o ano de 2012, podendo ter seus valores alterados na LOA (Lei Orçamentária Anual), conforme a necessidade observada para determinadas áreas.
“Entendi o posicionamento do assessor, mas agora também buscaremos informações sobre o que será feito com estes valores, pois se pode alterar a LOA quando a mesma vier a plenário, poderemos corrigir determinadas distorções, conforme a necessidade”, avaliou Samuel Pereira.
Na avaliação de Borjão, a Câmara tem obrigação legal de votar a LDO. “Vamos cumprir o que nos cabe. Porém, a sensação que temos é de desconhecimento e falta de informação técnica. Da maneira como é hoje, o que se pode mudar tanto no PPA, quanto na LDO são coisas simples, corrigindo algum erro, mas nada que altere o orçamento. Essa sensação de impotência deixa a gente bastante frustrado”, disse.
Os vereadores também questionaram sobre as emendas parlamentares. Segundo Pereira, caso queiram, os vereadores podem inserir emendas na LDO, mas geralmente, isso acontece na LOA. Na avaliação de Samuel, a reunião foi positiva e a comissão tem cumprido seu papel de maneira correta, demonstrando entrosamento entre seus membros. Ele explicou que ser for necessário a comissão tornará a se reunir para tratar da LDO até sua votação, que ocorrerá em dois turnos, sendo dias 4 e 6 de julho.

 

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