Vereadores aprovam correções em Projetos sobre permutas de áreas
Problemas constatados em documentos fizeram com que dois Projetos de autoria do Poder Executivo retornassem à Câmara Municipal para votação de correções na sessão desta segunda-feira (14). Os erros foram verificados pelo Cartório de Registro de Imóveis do 2º Ofício.
Um dos Projetos (253/2013) diz respeito a uma permuta de área pertencente ao município, com Domingos Freitas Melo. A área pertencente à Prefeitura tem 545,85 m2 e fica situada no Loteamento Residencial Antônio Cândida, enquanto os terrenos particulares contam com 167,445 m2 e 487,28 m2, respectivamente.
A permuta tem por objetivo estabelecer diretrizes do sistema viário em Uberaba. O Cartório apresentou Nota de Devolução, pois encontrou várias divergências nas áreas, mais precisamente referentes às suas descrições.
O outro Projeto (254/2013) trata de permuta de área entre a Prefeitura e Jorge Ferreira da Cruz Filho. O terreno do município com 898,38 m2 fica situado no Loteamento Jardim Primavera, enquanto a área particular, com 354,483 m2, fica situada no bairro Amoroso Costa.
A permuta tem por objetivo o prolongamento da rua Renato José Prudêncio até a avenida São Paulo. Neste caso a divergência foi constatada na descrição da área do município.
Em ambos os Projetos o líder do prefeito, vereador Antônio Carlos Silva Nunes - Tony Carlos (PMDB) dispensou a necessidade de haver discussões, uma vez que se tratava apenas de correções simples. Os dois PL foram aprovados.
