Vereadores aprovam Jogos Municipais da Terceira Idade
Apesar do parecer de inconstitucionalidade da Comissão de Justiça, Legislação e Redação, Projeto de Lei de autoria do vereador Afrânio Cardoso de Lara Resende (PROS) acabou sendo aprovado no Plenário da Câmara Municipal.
O PL cria os Jogos Municipais da Terceira Idade da Cidade de Uberaba, direcionado aos idosos acima dos 60 anos. Por entender que o Projeto cria gastos para o Poder Executivo, o presidente da Comissão, vereador Luiz Dutra (SDD) explicou que não teve saída, a não ser opinar pela rejeição do mesmo.
Afrânio explicou que em Belo Horizonte existe um projeto que chama Vida Ativa, o qual atende a terceira idade, acima dos 60 anos, com várias modalidades esportivas e atividades, inclusive com verba do governo estadual. O vereador então pediu a derrubada do parecer, pois entende que é possível aproveitar as estruturas dos bairros, promovendo as competições.
Enquanto se discutia pela retirada ou não do Projeto, Luiz Dutra disse que dentro da matéria jurídica o projeto é tido como inconstitucional, "mas nem sempre o vereador pode fazer leis, muitas vezes implantadas na base do atropelo", afirmou. Ainda de acordo com Dutra, tudo que tem gastos por parte do Executivo, o Legislativo não pode interferir, mas isto não quer dizer que o Projeto deva ser deixado de lado. Para ele, o Projeto é de grande importância.
O vereador Ismar Vicente dos Santos (PSB) lembrou que situação semelhante aconteceu com os jogos estudantis, que hoje estão sendo realizados no município. Afrânio fez questão de dizer que não queria criar nenhum constrangimento com os demais vereadores.
Já o vereador Samir Cecílio (SDD) afirmou que não vê inconstitucionalidade na matéria, pois entende que o Projeto não vai gerar custos. Para ele, o PL está é propondo boas ações e práticas, pois a Secretaria de Esportes tem uma dotação e vai atuar dentro da mesma. "Eu acredito que em momento algum a secretaria vai prescindir de um projeto de tal importância", acrescentou Samir.
Segundo Edcarlo dos Santos Carneiro - Kaká Se Liga (PSL), o Projeto é bom e vai beneficiar uma classe que precisa, que não tem incentivos e que é deixada de lado pelo mercado de trabalho. A vereadora Denise Max (PR) comentou que sabe da importância do Projeto para a saúde do idoso, uma vez que o sedentarismo mata.
Dutra então voltou a afirmar que a inconstitucionalidade não deveria ser levada a ferro e fogo e que não faria objeção à votação. O vereador João Gilberto Ripposati (PSDB) chegou a sugerir o sobrestamento do PL, e que fosse verificado na Lei Orçamentária Anual se existiria uma forma de incluir a proposta.
Na votação do parecer da Comissão, apenas Ripposati votou a favor, explicando ter ficado em situação difícil para se posicionar contra um parecer da própria Comissão, da qual faz parte como relator.
Já o presidente da Comissão, Luiz Dutra, votou contra o parecer, que foi derrubado com onze votos. Apenas os vereadores Franco Cartafina (PRB) e Marcelo Machado Borges - Borjão (DEM) se encontravam ausentes e não votaram.
Afrânio finalizou dizendo que entende o voto contrário de Ripposati, e aproveitou para agradecer ao apoio dos demais vereadores. "Quem ganha são as pessoas da terceira idade", afirmou.
