Vereadores aprovam Projeto de Borjão que acaba com abstenção na Câmara Municipal

A partir de agora os vereadores da Câmara Municipal de Uberaba não poderão mais se abster de votarem Projetos. A mudança aconteceu com a aprovação do Projeto de Resolução número 36, de autoria do vereador Marcelo Machado Borges - Borjão (DEM).

A alteração do Regimento Interno da CMU já havia sido levada ao Plenário em sessão do mês passado, mas acabou sendo retirada pelo autor, devido à polêmica provocada pelo assunto. Desta vez o mesmo acabou sendo aprovado por unanimidade, após longa discussão. Com isso os parlamentares deverão sempre votar sim ou não, sendo vedada a abstenção. 

Segundo Borjão, o PR tem como objetivo dar mais clareza e legitimidade aos votos, bem como um esclarecimento maior. Para ele, a partir do momento em que o vereador pode pedir vistas para análise do Projeto, não justifica, nem tem motivo para a abstenção. "A abstenção é para quando a pessoa não tem certeza do que está fazendo, mas a partir do momento em que não temos certeza, pedimos vistas", afirmou Borjão. Ainda de acordo com ele "a política brasileira está em decadência e com falta de confiança da população e precisamos mostrar que fomos eleitos e temos segurança de votar sim ou não. O Legislativo só vai ganhar com esta medida", acrescentou o autor do Projeto.

Os vereadores Antônio Carlos Silva Nunes - Tony Carlos (PMDB) e Edmilson de Paula (PRTB) afirmaram serem a favor do Projeto. 

Quanto ao vereador João Gilberto Ripposati (PSDB) lembrou que já teve situações em que precisou votar com abstenção por causa de Projetos irregulares enviados a Casa. "Já aconteceram situações de desrespeito à Câmara e prejuízos à população, com mudanças que não passaram pela aprovação dos vereadores", ressaltou o tucano.

Ripposati também afirmou que estava disposto a acabar com a abstenção, mas destacou que a Casa precisa aprimorar mais seus trabalhos, para que os processos sejam mais coerentes. O vereador, que vai fazer parte da próxima Mesa Diretora, em 2014, também defendeu o retorno do colegiado, para que os Projetos cheguem mais corretos às votações. Ele fez questão de deixar claro que só recorreu à abstenção em situações desta natureza, que não era clara, não era justa. "É preciso fazer algo para que injustiças não aconteçam, para que se fortaleça e aprimore o sistema da Casa", acrescentou Ripposati.

Borjão reconheceu que Ripposati é um dos vereadores que mais estudam projetos na Casa, mas disse que não poderia concordar com as alegações, pois entende que o vereador deve votar sim ou não. Ele também concordou que o colegiado deve ser montado sim, mas que acabar com a abstenção será um grande ganho para a Câmara.

De acordo com o vereador Luiz Dutra (SDD), ele tem a certeza de que com este Projeto vão conseguir avançar ainda mais, na transparência e na aproximação com o eleitor. "É o momento oportuno de sairmos à frente", afirmou.

Dutra também disse ser contra a ausência de vereadores na hora de votar algum Projeto. Ele pretende acompanhar o desenrolar da situação, na expectativa de que a mudança seja para o benefício de todos.

Para o vereador Paulo César Soares - China (PSL), o importante é a intenção, de dar moralidade ao Poder Legislativo. "Eu acho que ter a oportunidade de votar sim ou não é o suficiente", analisou. 

Já o vice-presidente da CMU, vereador Samir Cecílio (PR), comentou que dificilmente terão dificuldade de votar sim ou não nos projetos, mas levando em conta o que o vereador Ripposati disse, fez um apelo aos demais parlamentares, pois apesar do pouco tempo em que está na Casa, já presenciou pedidos de vista serem massacrados. 

"Quando o colega pedir vista, que procurem dar o máximo apoio, porque sem poder abster, quem estiver com alguma dificuldade, precisa ter o direito de vista e a compreensão da Casa de proporcionar este direito", argumentou Samir. Ele lembrou que até hoje apoiou todos os pedidos de vista dos colegas, sem distinção.

O vereador Cléber Humberto de Souza Ramos - Cléber Cabeludo (PROS) ressaltou que se não puder pedir vista, a única opção será votar contra, caso seja detectado algum problema no projeto. Samuel Pereira (PR) também comentou que já precisou se abster de votar em momentos de dificuldades. "Vamos ser coerentes de agora pra frente, votando sim ou não", disse ele.

Projeto de Lei 192/2013 - De autoria do vereador Paulo César Soares - China (PSL), foi retirado após pedido de vista do vereador Borjão.

Projeto de Resolução 118/2013 - De autoria do presidente da CMU, vereador Elmar Goulart, que pediu o sobrestamento do mesmo. Deve retornar na reunião da próxima quarta-feira