Vereadores aprovam projeto que garante a viabilidade econômica da fábrica de Amônia da Petrobrás
Foi aprovado hoje (09), por unanimidade, o Projeto de Lei 160/11 que autoriza o município a conceder estímulos à empresa Petrobrás, que irá instalar na cidade uma unidade de produção de amônia, denominada de Projeto Planta de Amônia UFN-V, localizada na Avenida Rio Grande, no Distrito Industrial III, nas proximidades da Vale Fertilizantes. Participaram da votação o coordenador de Relacionamento da empresa, Moacir Petch, a Coordenadora de Fertilizantes na área de Gás e Energia, Jaqueline Ribeiro e o secretário de Desenvolvimento Econômico, Carlos Assis.
Estímulos De acordo com a matéria, a prefeitura concederá como estímulo a isenção do recolhimento do IPTU pelo prazo de 25 anos, a isenção do recolhimento de ISSQN por parte da Petrobrás, incidente sobre os serviços relacionados à fase de implantação da Planta de Amônia, incluindo serviços de engenharia de construção do prédio destinado à empresa e os serviços provenientes ou iniciados no exterior, bem como para possíveis fases de ampliação, modernização e diversificação que vierem a ocorrer, pelo prazo de duração de cada fase.
Além destes, segundo Assis, a prefeitura também concederá isenção de 60% sobre o recolhimento do ISSQN incidente sobre os serviços relacionados à fase de operação da planta, incluindo os serviços provenientes ou iniciados no exterior, pelo prazo de 25 anos a partir da entrada em operação. Em relação às empresas ou consórcios de empresas contratadas ou subcontratadas para a prestação dos referidos serviços, a prefeitura também concederá os estímulos, com exceção da isenção do recolhimento de IPTU.
Outra ação da prefeitura, que beneficiará a Petrobrás, será a disponibilização dos serviços do Sistema Nacional de Emprego (SINE/Uberaba) para o encaminhamento de mão-de-obra, a pedido da empresa, possibilitando a contratação de acordo com a sua necessidade, além de disponibilizar as oficinas da Fundação de Ensino Técnico Intensivo (FETI) para atender à demanda de treinamento e reciclagem de seus funcionários.
Retorno Já a Petrobrás, no termo do convênio, garantiu a construção da unidade, segundo o cronograma até setembro de 2015, além de se comprometer a atender às normas de licenciamento ambiental, normas do código de obras e cumprimento do Plano Diretor de Uberaba. A empresa também terá que fixar metas de utilização de mão-de-obra local e realizar ações mitigadoras no município, a serem negociadas com a prefeitura.
Segundo a coordenadora de Fertilizantes, a empresa irá gerar durante o período de obra 4.700 empregos. Para operação da planta serão necessários 270 funcionários, contratados mediante concurso público a ser realizado pela Petrobrás. O investimento será de R$ 2,2 bilhões.
Votação O vice-presidente da Câmara, vereador Itamar Ribeiro de Rezende (DEM) apresentou emenda solicitando a revogação dos estímulos, caso em um prazo de cinco anos a empresa não implante a unidade em Uberaba. Onze vereadores rejeitaram a proposta, por entender que a fábrica está garantida, não havendo necessidade deste tipo de emenda. Rezende afirmou não ser contra o projeto e sim que tentava resguardar a municipalidade. Mesmo assim a emenda não prosperou.
O vereador João Gilberto Ripposati (PSDB) aproveitou a presença de Carlos Assis para reforçar seu convite para que ele e o prefeito Anderson Adauto, venham a plenário discorrer sobre as viagens internacionais ocorridas recentemente. Neste momento, o presidente Luiz Dutra (PDT) informou que o prefeito participará de sessão plenária na próxima semana, visando atender solicitação dos vereadores.
O vereador líder do governo, Cléber Cabeludo (PMDB), solicitou aos representantes da Petrobrás que levem a direção da empresa, a solicitação feita por ele na Câmara e pelo prefeito Anderson, de denominar José Alencar a nova fábrica, haja vista o esforço do ex-vice presidente, para a concretização do projeto.
Os demais vereadores se manifestaram favoráveis ao projeto, lembrando da importância do mesmo para o desenvolvimento de Uberaba e região, visto que com a fábrica de amônia, outros empreendimentos acontecerão, como por exemplo, a vinda do gasoduto.
