Diante de muitos questionamentos e ânimos exaltados o assunto dos cemitério parque ou vertical particular foi discutido na tarde de hoje (03) entre os vereadores, o presidente da Câmara,Luiz Humberto Dutra (PMDB), Cléber Humberto Ramos (sem partido), Franco Cartafina (PRB), Denise Max (PR), Ismar Vicente dos Santos – Marão (PSB), João Gilberto Riposatti (PSD) e Samuel Pereira (PR) com os integrantes do corpo técnico da Prefeitura Municipal, a secretária de Administração Eclair Gonçalves, o secretário de Planejamento Marcondes Nunes, a assessora jurídica Poliana Helena de Sousa, o contador Ronaldo Batista Silva e os procuradores do Município Gustavo da Mata e Lina Aparecida Ferreira. Os técnicos do Executivo ficaram à disposição dos parlamentares para sanarem dúvidas e ouvirem suas sugestões sobre a matéria.
Segundo Eclair, o novo projeto, que será defendido no Plenário da Câmara este mês, tem a finalidade de se adequar ao estudo de viabilidade econômica - uma exigência do Tribunal de Contas. A secretária disse ainda que a recomendação do Ministério Público é para que se tenha um projeto básico e de estudo de viabilidade econômica sobre o assunto. “As alterações sugeridas são exatamente para atender algumas situações. Diante de nossa discussão nesta tarde, e que foi bastante positiva, passamos aos parlamentares um trabalho transparente fundado dentro dos princípios da moralidade e legalidade. Queremos passar a limpo essa questão que envolve a construção dos cemitérios de Uberaba de forma transparente”, destacou. A secretária esclareceu que a lei em vigor apresenta falhas. “Existem alguns erros grosseiros, de natureza técnica. A norma apresenta algumas situações que podem ser melhoradas”, disse.
De acordo com Luiz Dutra, todos os projetos mais polêmicos que entrarão em pauta este mês estão sendo debatidos entre as equipes técnicas do Legislativo e Executivo. “Para que não haja mais polêmica sobre o tema cemitério, convocamos essa reunião de hoje entre as equipes e espero que possamos avançar, fazendo a melhor lei para que assim seja executada. Avançamos bastante na tarde de hoje, mas outra reunião será agendada para sanar outras dúvidas”, contou.
Para o presidente da Casa, a lei vigente apresenta falhas e precisa de reforços. “Solicitamos à Eclair que traga um estudo do que será proposto realmente, do objeto da lei que será colocada em prática. Espero que seja o mais breve possível, para apresentarmos aos vereadores a pretensão do Executivo”, destacou.
Dep. Comunicação
Karla Ramos
03/12/2015
