Vereadores e prefeito querem evitar demissão da metade das equipes do Programa da Saúde da Família
Profissionais que atuam no Programa de Saúde da Família (PSF) estiveram no Plenário da Câmara Municipal a convite do vereador Marcelo Machado Borges – Borjão (DEM). Dentistas, auxiliares de dentista, médicos, enfermeiros, técnicos de enfermagem e agentes comunitários, pediram ajuda para tentar reverter a demissão de aproximadamente 400 dos 800 profissionais que trabalham nas equipes do PSF.
Uma correspondência foi entregue aos parlamentares, relatando o problema enfrentado pela categoria. De acordo com a representante Cecília Tanaka, que participou da Mesa Diretora e leu o texto, em 17 de abril de 2009 foi aprovada a Lei número 10.739, que dispõe sobre a organização da Estratégia Saúde da Família no município, determinando que os ingressados no trabalho por processo seletivo devem permanecer afastados por seis meses, após quatro anos do período de contrato. 
O PSF é um atendimento estratégico e prioritário para a população, responsável por vários programas de atendimento a adultos e crianças. Cecília também destacou que alguns profissionais têm entre cinco e 16 anos de experiência, tendo participado de vários cursos de capacitação. “O trabalho das equipes é conhecer a realidade das famílias. Nosso objetivo é encontrar uma solução para o problema, pois certamente a população terá problemas, caso estes profissionais sejam exonerados”, afirmou a representante da categoria.
O vereador Marcelo Machado Borges – Borjão (DEM), disse ter sido procurado no mês de fevereiro pelos funcionários do PSF, sendo colocado a par da situação. Ele agradeceu a Secretaria da Saúde, que está dando o maior apoio aos profissionais, e que após duas reuniões com o Executivo, nesta terça-feira o prefeito Paulo Piau anunciou que o concurso público já está pronto para ser regulamentado. Falta apenas conversar com o Ministério Público e conseguir a prorrogação dos contratos.
O prefeito esteve no Plenário e conversou com os profissionais, se comprometendo a resolver a situação. Marcelo Borjão defendeu que os contratos sejam estendidos até a realização do concurso.
O vereador Cléber Humberto de Sousa Ramos – Cléber Cabeludo (PMDB), afirmou que já tinha conhecimento do problema e ficou preocupado com a situação, pois sabe das dificuldades que as equipes têm, seja na cidade ou nas comunidades rurais. Segundo ele, o remédio para resolver a questão é o concurso, pois acredita que, pela experiência, estão todos aptos a prestá-lo.
O vereador Samuel Pereira (PR), também foi procurado por funcionários do PSF, e sabe do prejuízo que a cidade terá, caso as demissões ocorram. “A demanda não é dos vereadores, mas a Câmara abriu as portas para ajudar”, afirmou.
Edmilson de Paula (PRTB) contou que já trabalhou como motorista na Secretaria da Saúde e conhece o trabalho desenvolvido no PSF. “Eles são protetores das famílias”, disse o vereador, que ficou emocionado ao lembrar que uma das enfermeiras presentes tem uma filha com o mesmo problema que a filha dele (paralisia cerebral), sendo que a mesma está internada.
O vereador Antônio Carlos Silva Nunes – Tony Carlos (PMDB), como líder do prefeito, disse que a descontinuidade do trabalho trará prejuízos para a cidade, e o governo Paulo Piau está ao lado dos profissionais, pessoas experientes, que desenvolvem um trabalho árduo e difícil. Tony destacou que a Lei que criou o PSF foi votado e aprovado pela Câmara, a qual fala da renovação do Programa, sendo que 66% dos gastos é bancado pelo governo federal, 10% pelo governo do Estado e 27% pelo município.
Ainda de acordo com o líder do Executivo, a prefeitura está disposta a entrar em um entendimento com o Ministério Público, em uma situação semelhante ao que aconteceu com os professores municipais, quando foi assinado um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC). Tony também explicou que um acordo assinado com o governo anterior é de que antes do vencimento dos quatro anos seria realizado um concurso para o PSF, e isto não aconteceu.
O vereador peemedebista também ressaltou que o prefeito entende que a descontinuidade do trabalho seria um desastre. Outro ponto abordado por ele é que 25 médicos que atendem nas UPAs são cadastrados no PSF, e caso sejam demitidos, o atendimento nas Unidades ficaria um caos.
Para Tony, a missão agora é contratar uma empresa qualificada para fazer o concurso, mas com o diferencial de colocar uma cláusula, dando a oportunidade de oferecer vantagem, contando pontos a quem já exerce a função, tem experiência anterior no cargo. “A intenção é de renovar os contratos até que se consolide o concurso público, este é um compromisso do vereador Tony Carlos e do prefeito Paulo Piau”, finalizou o líder do prefeito.
Já o vereador Paulo César Soares – China (PSL), afirmou concordar que aqueles que têm experiência nos cargos devem ter vantagem no concurso, e fica na expectativa de que o mesmo ocorra o mais rápido possível.
Para o vereador Luiz Dutra (PDT) são três fatores primordiais para a população, saúde, educação e segurança. “Mas a saúde é o mais importante, pois os demais não adiantam nada sem ela”, acrescentou. Ele lembrou que a cidade está passando por uma epidemia de dengue, que assusta a todos. “É preciso usar o bom senso, até que o concurso seja realizado”, e defendeu que o edital seja bem estruturado. 
O vice-presidente da CMU, Samir Cecílio (PR), fez alguns questionamentos, e Cecília explicou que atualmente existem na cidade 50 equipes de PSF. Como filho de médico, ele contou que o pai já foi membro do PSF no bairro de Lourdes, e acabou pedindo demissão ao ser transferido para um consultório. “Estamos diante de uma imposição de Lei, não tendo como fugir a ela, mas neste caso é primordial e de interesse coletivo. Eu acredito que o Ministério Público não vai ser negar a fazer o TAC com a administração pública municipal”, avaliou Samir.
Quanto ao vereador Edcarlo dos Santos Carneiro – Kaká Se Liga (PSL), se colocou à disposição da categoria. Ele acredita que, apesar da Lei, a situação deve ser resolvida, pois a saúde é fundamental e acredita que o promotor terá o bom senso de prorrogar os contratos. “O povo precisa muito do atendimento e o dever do Legislativo é de trabalhar e fazer com que a população seja beneficiada”, disse Kaká.
O vereador João Gilberto Ripposati (PSDB) afirmou ter um carinho muito especial pelo assunto, pois participou da criação do Programa em 1998. Ele lembrou que Uberaba foi uma das cidades pioneiras a implantar o Programa, e avaliou que o prefeito assumindo a responsabilidade do concurso, faz com que o PSF seja fortalecido, oferecendo uma segurança maior aos trabalhadores.
Marcelo Borjão concluiu a reunião, dizendo que nesta quarta-feira (17) vai conversar com o procurador do município e verificar quando será realizada a reunião com o MP, para resolver de vez a questão. 

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