Foi votado no Plenário da Câmara, nesta segunda-feira (17), o veto total à Lei 11.797/2013, que dispõe sobre os direitos dos usuários dos serviços e ações de saúde no Município de Uberaba a realizarem o Teste do Coraçãozinho.
Esse teste ajuda a diagnosticar em bebês, logo após o nascimento, possíveis doenças graves, como a cardiopatia congênita crítica. Cerca de um a dois de cada 1000 recém-nascidos vivos apresentam essa cardiopatia. De acordo com a Sociedade Brasileira de Pediatria, 30% dos recém-nascidos que têm problemas cardíacos graves recebem alta das maternidades sem o diagnóstico.
Edmilson de Paula (PRTB), relator do projeto, explicou que o Teste do Coraçãozinho é um exame simples e beneficiará recém-nascidos uberabenses. Ele explica que o projeto foi vetado, mas que Paulo Piau se comprometeu a elaborá-lo para voltar novamente para o Plenário. Será um Projeto de Lei de autoria do prefeito, mas com minha indicação, destacou.
Durante a reunião, o Auditor de Saúde do município, Rodrigo Fernandes, foi convidado para fazer parte da mesa para esclarecer aos vereadores o motivo do veto pelo Executivo. Segundo Rodrigo, uma vez que há a necessidade de se trabalhar com o orçamento municipal, um projeto não pode simplesmente ser elaborado pelo Poder Legislativo. O teste em si é de extrema importância para a população, inclusive estão sendo viabilizados estudos técnicos para que se consiga determinar qual o orçamento necessário para viabilizar a implantação do mesmo na rede de saúde, disse. Rodrigo acrescentou que para o Teste da Orelhinha, a resposta do Executivo, acredita ele, será mais breve. "Já o Teste do Coraçãozinho demanda um estudo mais minucioso, porque dispõe do uso de aparelho de tecnologia mais atual, assim terão que ser levantados os custos para colocá-lo em prática", explicou. Mas Edmilson rebateu a declaração de Rodrigo, afirmando que o teste não onera os cofres públicos, porque em toda maternidade, por lei, existe o oxímetro - aparelho que mede a quantidade de oxigênio no sangue.
Kaká Se Liga (PSL) chamou a atenção dos colegas para a sensibilidade de Edmilson em colocar o projeto para apreciação no Plenário. Kaká disse que quem tem problema cardíaco ou possui alguém na família que tenha, sabe da importância da realização de um exame desse.
Samir Cecílio Filho (SDD) foi o único que deu voto contrário ao veto. Ele alegou, como na apreciação ao veto do Projeto do Teste da Lingüinha, que esse também não vai de acordo com seus princípios e alegações.
