Os vereadores recusaram a proposta da vereadora Denise Max (PR), de alterar os dias para a realização das reuniões ordinárias. A proposta apresentada através de Projeto de Resolução, para alterar o Regimento Interno, era de realizar as sessões entre os dias 1º e 20 de cada mês.
Porém o projeto teve parecer de inconstitucionalidade pela Comissão de Justiça, Legislação e Redação, por vício de iniciativa, uma vez que o mesmo deveria ser apresentado pela Mesa Diretora. Além disso, durante a discussão do PR, os integrantes da Mesa disseram que não concordavam com a alteração. Na avaliação deles este não é o momento de realizar a mudança.
Denise se justificou, explicando que procurou o presidente Luiz Dutra (PMDB) antes para conversar sobre o projeto, mas a reunião não foi marcada. “Eu não tive a intenção de passar por cima de ninguém”, afirmou ela.
Na avaliação da vereadora, a realização das reuniões nas datas que sugeriu, na primeira quinzena da cada mês, tornaria mais fácil o trabalho diário realizado pelos vereadores, em prol da sociedade. Já Dutra, explicou que não houve reunião por causa da resistência da Mesa pela alteração, sendo que as coisas não avançaram.
O vereador Edcarlo dos Santos Carneiro “Kaká Carneiro” (PR) lembrou que a última alteração dos dias das reuniões foi proposta por ele e Dutra. Ele sugeriu que o assunto seja decidido em uma reunião reservada, com todos os vereadores e de forma democrática.
Conforme o Regimento Interno da Casa, atualmente as reuniões ordinárias são realizadas na segunda e na terceira semana de casa mês. Ao todo são oito sessões mensais, no horário das 8h30 até as 12 horas.
Além de Denise, apenas os vereadores “Kaká Carneiro”, Rubério dos Santos (PMDB) e Samuel Pereira (PR) votaram contra o parecer de inconstitucionalidade. A vereadora disse que vai transformar a proposta em requerimento.
Jorn. Hedi Lamar Marques
Departamento de Comunicação CMU
08/05/2017
