Vereadores participam de Prestação de Contas da SMS
Recentemente, a Secretaria Municipal de Saúde promoveu Audiência Pública de Prestação de Contas referente ao ano passado no Plenário da Câmara Municipal de Uberaba. O Secretário, Valdemar Hial, e demais representantes da pasta expuseram aos vereadores o relatório contendo as ações e gastos da secretaria. Segundo a Assessora de Gabinete, Maria Alice Veludo, antes de se submeter à avaliação dos parlamentares, o documento havia sido apresentado ao Conselho Municipal de Saúde.
De acordo com a Diretora do Departamento Financeiro, Cristiane Fernandes, o Sistema Único de Saúde – o SUS – é financiado de forma compartilha pelas três esferas de poder. Em relação ao orçamento do município, ela explicou que, do total de 268 milhões de reais em receitas, foram investidos cerca de 121 milhões na área da saúde. Valor que corresponde a 20,04% do total, respeitando a Emenda 29 que determina que os municípios apliquem, no mínimo, 15% das receitas que compõem seu orçamento. Deste investimento, 60 milhões são oriundos da União, nove milhões do Governo do Estado e a contrapartida de mais de 53 milhões do município. “A União e o município são os responsáveis pela maior parte dos investimentos em saúde”.
Diante à apresentação do relatório, os parlamentares reconheceram o trabalho da secretaria, mas apresentaram algumas solicitações. A participação de todos os municípios contemplados pelo Hospital Regional no orçamento da instituição foi a principal questão levantada pelo Legislativo. Em resposta, o Secretário explicou que está em andamento o projeto que determina a participação da União e de todos os municípios envolvidos na manutenção do hospital.
Segundo o presidente da Comissão de Saúde e Saneamento do Legislativo, vereador Cléber Cabeludo (PMDB), é necessário diminuir o prazo de espera para as chamadas cirurgias eletivas, que são aquelas que acontecem quando a indicação cirúrgica acontecer em situações não urgentes ou emergentes. “Tem pessoas que estão na fila de espera por mais de dois anos para realizar cirurgias simples”. O parlamentar solicitou, também, relatório sobre os avanços efetivos da Saúde Bucal no município e esclarecimentos sobre o mutirão de saúde na Zona Rural.
Em relação às cirurgias eletivas, o Secretário informou que a proposta é que elas sejam realizadas em nível ambulatorial. “Se resolvermos grande parte do problema das cirurgias eletivas, o Hospital Regional poderá ficar somente com urgências e emergências”, salientou o secretário.
Vereador Samuel Pereira (PR) reivindicou, também, que fosse realizada campanha de marketing sobre a saúde do homem. “Seria interessante anexar informativos em vários pontos da cidade”. Ele parabenizou, também, o mutirão da dengue realizado pela pasta. Vereador Ripposati (PSDB), por sua vez, propôs a apresentação de agenda de resultados ou seminário de resultados da Secretaria, no período noturno, com a participação da população. “É preciso que a comunidade tenha conhecimento sobre os resultados positivos”.
Além disso, o peessedebista, sugeriu a criação do Centro Integral à Saúde do Homem e a realização de uma Audiência Pública com as secretarias de saúde do Estado e do Município para discutir formas de melhorar o atendimento no SUSFácil. Ele questionou, também, sobre a existência das ambulâncias na área rural e se o prontuário eletrônico vai incluir o Programa Saúde da Família. Para esses questionamentos, ambas as respostas do Secretário foram positivas.
Vereador José Severino (PT) ressaltou o progresso do SUS nesses 22 anos de existência. Ele alertou que é necessário analisar com mais cuidado a questão dos mandatos judiciais que interferem consideravelmente no orçamento. “Quando alguém recebe um medicamento de custo muito alto através de mandato judicial, está tirando cerca de 200 pessoas da fila”. Para o parlamentar, é necessário encontrar formas de beneficiar todo e, para isso, é preciso que o cidadão utilize a justiça de forma correta. “Ás vezes as coisas podem ser resolvidas de formas mais fáceis”. Ele chamou a atenção, também, para a importância da prevenção.
