O contrato firmado entre o município de Uberaba e a empresa Pró Saúde voltou a ser assunto de discussão na reunião ordinária de terça-feira (14). Diante da greve dos médicos das Unidades de Pronto Atendimento (UPA) dos bairros do Parque do Mirante e São Benedito, pela segunda vez este ano, o vereador Samuel Pereira solicitou que Comissão Permanente de Saúde buscasse respaldo junto a Promotoria Pública, a fim de averiguar o real motivo da paralisação.
Os médicos são funcionários vinculados a Associação Beneficente de Assistência Social e Hospitalar - Pró-Saúde, gestora das UPAs, e pela segunda vez este ano paralisa o trabalho por falta de pagamento salarial. “Está evidente a má gestão das UPAs de Uberaba, caso contrário as greves não estariam acontecendo novamente”, afirmou. Disse que no ano passado pediu ao prefeito Paulo Piau o cancelamento do contrato com a associação, porque não tinha condições técnica para administrar as UPAs. “Agora, com a abertura do Hospital Regional, a nossa preocupação aumenta. Se ela não esta dando conta de administrar as duas UPAs, imagina com mais o Hospital Regional, é notório que a saúde do município vai virar um caos”, argumentou Samuel. Enfatizou que Uberaba tem duas grandes universidades de medicina que têm condições de assumir o serviço de saúde. Inclusive, ressaltou que a Fundação de Ensino e Pesquisa de Uberaba – Funepu, se prontificou para ser gestora das UPAs.
O presidente da Câmara Luiz Dutra (PMDB) disse que apostou na Pró-Saúde, porque na época em que o projeto da terceirização foi aprovado, a saúde de Uberaba estava em total desordem. O presidente entende que se a empresa não está oferecendo um bom trabalho, já que a Câmara aprovou a terceirização da saúde de Uberaba, ela tem a obrigação de prestar contas das atividades que desenvolve junto às UPAs ao Poder Legislativo. “Não podemos nos calar, ficar de braços cruzados e omissos no Poder que a nós foi conferido, que é o de fiscalizar”, frisou.
O vereador Ismar Marão (PSD) demonstrou sua preocupação quanto à administração do Hospital Regional que será gerida pela Pró-Saúde. Para o vereador é preciso encontrar uma forma para que isso não aconteça. “Não podemos permitir que a saúde volte a ser como era antes. Esta Casa deu um voto de confiança ao prefeito quando contratou esta Associação. Reconhecemos que a saúde melhorou, mas faltam muitas coisas que precisam ser melhoradas”, ressaltou o vereador.
Franco Cartafina (PHS) lembrou que a Câmara Municipal autorizou a terceirização da saúde, isto é, a possível contratação de uma Organização Social. Disse que na ocasião seu voto foi contrário, mas o projeto foi aprovado. Ressaltou que manifestou sua dúvida quanto à lisura do processo licitatório, mas a Pró-Saúde foi à vencedora de um contrato milionário. Empresa que, segundo o vereador, carregava inúmeros processos de protestos e dívidas.
Franco informou que a Pró-Saúde “quarterizou” o serviço contratando uma empresa para fazer o pagamento dos profissionais. Ressaltou que agora, a presença do Conselho Municipal da Saúde está fazendo falta para ajudar a fazer o controle social. “Na ocasião em que a Lei foi aprovada, não foi permitido ou foi retirado através de emenda a presença do Conselho de Saúde” lembrou Franco.
Como presidente da Comissão de Saúde, Franco convidou os vereadores para que, assim que fosse finalizada a sessão, fossem até as UPAs conversar com os médicos para entender o que está acontecendo.
Na reunião de prestação de contas da Secretaria da Saúde, que será realizada na próxima sexta-feira (17), às 9h, no Plenário da CMU, Franco disse que gostaria da presença dos vereadores e que somente irá participar da reunião se estiver presente um representante da Pró-Saúde.
O presidente Dutra informou que irá enviar ofício ao Secretário de Saúde, Iracy Neto, solicitando que convoque um integrante da empresa para participar da prestação de contas.
O líder do Prefeito, Almir Silva (PR), destacou que o prefeito Paulo Piau tem cobrado da Pró-Saúde mais competência no trabalho que executa. Quanto à paralisação dos médicos, disse não entender o motivo, uma vez que a prefeitura não tem débitos com a Associação e que os pagamentos estão dentro do previsto no cronograma. “Na segunda-feira (20), a prefeitura irá depositar na conta da Associação o valor de R$1,1 milhão”, informou o Líder do Prefeito.
Diante dos muitos questionamentos envolvendo a Pró-Saúde e por não estar presente quando foi aprovada a Lei que autorizou a terceirização da saúde, Alan Carlos da Silva (PEN) ressaltou que é preciso rever a legislação e o contrato feito com a empresa.
Já o vereador Agnaldo José da Silva “Agnaldo Silva” (PSD) argumentou que alguns serviços básicos do município não devem ser terceirizados. Segundo ele, o município tem capacidade para administração qualquer setor, basta buscar profissionais qualificados para o serviço. O vereador entende que Uberaba tem estrutura e condições para gerenciar a saúde.
Para finalizar Agnaldo destacou que há mais de dois anos está provado que a Pró Saúde não tem condições técnica e financeira para ser gestora das UPAs. “Não estamos interferindo na gestão da administração pública, mas temos a obrigação de fiscalizar e cobrar uma posição firme do governo, se o serviço terceirizado não está sendo executado conforme estabelece o contrato”, esclareceu.
Jorn. Cássia Queiroz
Departamento de Comunicação da CMU
13/03/2017
