Vereadores questionam empréstimo de R$ 9,5 milhões

As muitas dúvidas dos vereadores fizeram com que fosse retirado da pauta nesta segunda-feira (dia 21) o Projeto de Lei que autoriza a prefeitura a contratar um financiamento no valor de R$ 9,5 milhões. O assessor jurídico da Secretaria Municipal da Fazenda, Gabriel Ovidio R. Oliveira, esteve no plenário da CMU, com o objetivo de responder aos questionamentos dos vereadores, mas não conseguiu tirar todas as dúvidas.
O PL  249/11 revoga a Lei nº 10.788, de 1º de julho de 2009, em face de alterações nas condições do financiamento. O objetivo do projeto, de acordo com o Executivo, é o mesmo contido na lei revogada, ou seja, a utilização de Programa de Modernização da Administração Tributária e Gestão dos Setores Sociais Básicos (PMAT), criado para apoiar a modernização da administração tributária e a melhoria da qualidade dos gastos públicos.
Segundo a prefeitura, o PMAT é um Programa que permite ao município investir, por meio de financiamento, em ações voltadas par a eficiência da arrecadação e da gestão dos gastos públicos nos setores sociais, básicos da educação, saúde e assistência social, capacitando servidores, desenvolvendo e aperfeiçoando os sistemas de informações, do acompanhamento das obrigações tributárias, etc.
Porém, mesmo assim, segundo os vereadores, faltaram várias respostas importantes. Segundo o vereador Tony Carlos (PMDB), existem alguns erros no PL, pois quando o prefeito diz que está apenas adequando outro, afirma não ser esta a verdade. Tony lembrou que o valor do empréstimo passou de R$ 4 milhões 540 mil, para R$ 9,5 milhões.
Para o vereador, o município já está atolado em dívidas e a conta vai ficar para o próximo prefeito. Tanto Tony quanto outros vereadores, como Carlos Alberto Godoy (PTB), Itamar Ribeiro (DEM), Marcelo Borjão (DEM) e Afrânio Cardoso (PP), fizeram questionamentos sobre o prazo e quanto será iniciado o pagamento, qual o percentual de juros e onde o valor será aplicado.
Gabriel Ovídio tentou explicar que o Projeto é de 2004, e que o aumento do empréstimo se justificaria por causa do aumento no valor de equipamentos de informática nos últimos anos. O pedido de vista foi apresentado pelo vereador Godoy, que solicitou maior detalhamento, com um relatório completo, explicando os valores e em quê serão exatamente o dinheiro será aplicado. O líder do Governo, vereador Cléber Cabeludo (PMDB), defendeu a administração municipal, que tem pagado todas as dívidas, segundo ele, ao contrário da gestão anterior.
O pedido de vista foi aprovado pelo plenário e o projeto deverá retornar ao plenário na próxima quarta-feira (dia 23).

 

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