O presidente do Legislativo, vereador Luiz Dutra (PMDB) e outros vereadores responderam ao G9 (grupo que reúne lideranças classistas da cidade) nesta quinta-feira (8). O grupo divulgou ontem (quarta,7) uma nota defendendo a redução em 50% do repasse do duodécimo para a Câmara Municipal e o aumento de cadeiras para 21 vagas.
Dutra aproveitou a Audiência Pública da Secretaria Municipal da Fazenda, que estava sendo realizada no Plenário, para se manifestar sobre o assunto, assim como outros vereadores. De acordo com o presidente, ele deveria ter sido consultado pelo G9 ou sido chamado para o diálogo ou até para a apresentação da posição do grupo, antes que divulgassem tal proposta, que fere a Constituição Federal.
O vereador explicou que o duodécimo destinado à CMU só é reajustado no ano seguinte, perante aquilo que o Município arrecadou no ano anterior, na ordem de 5% do valor total. “Estamos realizando nosso trabalho com lisura e honestidade. Tenho consciência de que estamos aplicando bem os recursos públicos”, afirmou o presidente, lembrando que cabe ao Ministério Público fiscalizar.
??? O vereador Marcelo Machado Borges “Borjão” (DEM) foi duro ao questionar : “Quero saber o que o G9 fez em prol da população da cidade? Eu nunca vi uma ação do G9 voltada para a população”. “Borjão” ainda lembrou que no governo passado ou mesmo no atual, houve várias situações em que o grupo deveria interceder e citou os problemas na área Saúde, como exemplo. “Mas não fizeram nada”, acrescentou “Borjão”, destacando que apenas a CDL e o Sindicato Rural costumam se manifestar.
“Se eles têm tanta força assim, deveriam lançar um candidato a prefeito”, disse o vereador. Ainda de acordo com o parlamentar, ele jamais vai aceitar que qualquer instituição venha denegrir o Legislativo. “Este Legislativo é forte e está unido”, finalizou “Borjão”.
O presidente Dutra aproveitou a presença do secretário municipal da Fazenda, Wellington Gaia, para pedir a ele que o Município repasse à Câmara os direitos constitucionais. “Não queremos um centavo a mais, mas o que for de direito, que seja repassado a Câmara”, afirmou.
Especulando. O vereador João Gilberto Ripposati (PSD) também se manifestou. Segundo ele, como as reformas política e da lei eleitoral já foram votadas, então já podem resolver esta questão do aumento de cadeiras na cidade. Ripposati lembrou que a alteração não pode aumentar despesas, sendo que existem propostas de passar de 14 para 17, 19, 21 ou 23 vereadores.
“Estão tentando trazer a crise para dentro do Legislativo e devem tomar muito cuidado com isso”, disse o vereador, sobre a postura do G9. Ele também comentou que a Casa tem buscado sua auto-gestão, com o Plano de Carreira dos servidores, se norteando por um caminho sustentável. Ainda de acordo com Ripposati, não vê como o Município pode ter uma receita melhorada nos próximos dois anos, sendo que a crise favorece alguns setores e outros não.
“O G9 está especulando em cima do Poder Legislativo. O que vai determinar é a matemática, pois não podemos estar em desacordo com o Tribunal de Contas e com a legislação”, finalizou Ripposati.
Avaliação. O secretário Wellington Gaia respondeu que vai cumprir o que determina a Lei Orgânica e o que está estabelecido. “Eu não compactuo com o que foi dito. Dentro do que tenho conhecimento sobre a atual Legislatura, o orçamento foi bem gasto”, concluiu o secretário.
Jorn. Hedi Lamar Marques
Departamento de Comunicação CMU
08/10/2015
