A primeira reunião do mês de julho teve início com a análise de dois vetos do prefeito Paulo Piau, por conterem vício de iniciativa, às proposições dos vereadores Afrânio Cardoso de Lara Resende (PROS) e Denise Max (PR). O Plenário, que voltou a contar com as presenças de Ismar Marão (PSB) e Cléber Cabeludo (PROS) – ambos afastados por motivos de saúde no mês anterior, avaliou nesta terça-feira (01) a posição do Executivo às Leis nº 11.898, que "institui a Semana de Orientação e Prevenção da Gravidez na Adolescência", e nº 11.904, que cria "a Campanha Permanente de Defesa dos Direitos da Mulher".

A proposta do vereador Afrânio (Lei 11.898) cria no município uma semana no mês de setembro, para fazer parte do calendário oficial de Uberaba, voltada à orientação e prevenção da gravidez na adolescência.

Segundos dados do Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA), divulgados em 2013, todos os dias, nos países em desenvolvimento, 20 mil meninas com menos de 18 anos dão à luz e 200 morrem em decorrência de complicações da gravidez ou parto. "Em todo o mundo, 7,3 milhões de adolescentes se tornam mães a cada ano,das quais 2 milhões são menores de 15 anos – número que pode aumentar para 3 milhões até 2030, se a tendência atual for mantida".

De acordo com os dados oficiais, 26,8% da população sexualmente ativa (15-64 anos)iniciou sua vida sexual antes dos 15 anos no Brasil; cerca de 19,3% das crianças nascidas vivas em 2010 no Brasil são filhos e filhas de mulheres de 19 anos ou menos; em 2009, 2,8% das adolescentes de 12 a 17 anos possuíam 1 filho ou mais; em 2010, 12% das adolescentes de 15 a 19 anos possuíam pelo menos um filho (em 2000, o índice para essa faixa etária era de 15%). O documento ‘Situação da População Mundial 2013’, da UNFPA, sugere "que para romper esse ciclo e assegurar que adolescentes e jovens alcancem seu pleno potencial, é preciso investir em políticas, programas e ações que promovam os direitos, a autonomia e o empoderamento de adolescentes e jovens, em especial meninas, em relação ao exercício de sua sexualidade e de sua vida reprodutiva, para que possam tomar decisões voluntárias, sem coerção e sem discriminação; garantir o acesso de adolescentes e jovens à informação correta e em linguagem adequada sobre os seus direitos, incluindo o direito à saúde sexual e reprodutiva, bem como o acesso à educação integral em sexualidade; assegurar o acesso às ações e aos insumos de saúde sexual e reprodutiva, tais como preservativos e contraceptivos, para que gravidezes não planejadas sejam evitadas; envolver as famílias, comunidades, serviços e profissionais de saúde na resposta adequada às necessidades e demandas de adolescentes e jovens, incluindo aquelas relacionadas à saúde sexual e reprodutiva; garantir a participação de adolescentes e jovens nos processos de tomada de decisões, como condição fundamental para os avanços democráticos e para a realização de seus direitos".

O vereador Afrânio começou seu discurso defendendo o veto do Executivo à proposição. "A administração municipal reconheceu a importância da campanha e se comprometeu, através de Decreto, instituir essa semana em Uberaba. O importante é atender nossa comunidade, nossos adolescentes. É muito triste ver uma menina de 12 anos grávida, perder sua adolescência e a oportunidade de estudar e de se aperfeiçoar profissionalmente", completou.

O líder do prefeito, Luiz Humberto Dutra (SD), apoiou o raciocínio do colega ressaltando que é importante esse trabalho conjunto entre Legislativo e Executivo na troca de ideias. "Tenho certeza que será implantada, pela Prefeitura,essa semana de orientação e prevenção em Uberaba".  

O veto à proposição não gerou grandes discussões no plenário por parte dos vereadores e obteve o apoio de todos os parlamentares.

 

Cléber e Marão – Depois da apreciação ao veto, Samir Cecílio (SD) abriu espaço no plenário para as manifestações pela volta dos vereadores Ismar Marão e Cléber Cabeludo. Samir externou sua alegria em ter novamente as presenças de ambos os vereadores na Casa e recuperados. Luiz Humberto Dutra (SD) disse esperar que Deus fortaleça sempre os colegas. João Gilberto Ripposati destacou que Cléber e Marão servem como exemplos para todos ficarem atentos e vigilantes à saúde, porque a vida política é intensa. Ismar justificou que sua ausência foi por motivos médicos eque devido à correria parlamentar às vezes a saúde é deixada de lado. O vereador agradeceu a todos pelas mensagens, orações, telefonemas recebidos durante seu afastamento e agradeceu Samir por toda a atenção dispensada a ele durante esse período. Samuel Pereira (PR) disse que torceu e orou pela recuperação de Cléber e manifestou alegria pela volta dos colegas à Casa. Edcarlo dos Santos, Kaká SeLiga (PSL), alertou que devemos saber quando dar uma pausa na vida. "Temos que ter tempo para preocuparmos com a saúde". E acrescentou que Cléber, com sua presença no plenário, deu um exemplo de superação aos colegas. "Descanse e siga com seu tratamento para voltar bem em agosto, porque a população precisa d e você". Afrânio Cardoso (PROS) externou sua preocupação com os colegas dizendo que durante esse período de ausência, buscou sempre por notícias. "Parabenizo-lhes pela volta e desejo força a vocês". Elmar Goulart (SD), presidente da Câmara, aproveitou para dizer que ficou extremamente preocupado com o estado de saúde de Cléber,mas que sabia que ele se recuperaria bem. E aconselhou aos colegas terem calma na vida. "Fico feliz com o retorno de vocês".

Marcelo Machado Borges (DEM) frisou que as divergências que existem são somente no plenário. "Orei muito por você Cléber e que Deus ajude muito você e Ismar". Já Denise Max (PR) se limitou a pedir aos colegas uma salva de palmas aos dois vereadores.

Cléber finalizou esse momento agradecendo aos colegas parlamentares, sua família,funcionários do Hospital das Clínicas da UFTM e amigos por toda a atenção recebida.   

 

 

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