Pauta da 1ª Reunião Ordinária do 5° mês, do 1º Período da 4ª Sessão Legislativa, da 18ª Legislatura, que se realiza no dia 18 de maio de 2020.

I – Primeira Parte – Pequeno Expediente:

1. Primeira chamada dos Vereadores – 8h30min.;
2. Averiguação do quorum legal;
3. Segunda chamada dos Vereadores – 8h50min.;
4. Abertura da Reunião:
“Pedimos permissão a Deus para iniciar esta reunião, porque tudo que se inicia com a permissão de Deus termina bem”.
5. Execução do Hino Nacional (primeira reunião do mês).
6. Leitura de mensagem ecumênica
“Aguardar é nosso destino como criaturas incapazes de produzir por si mesmas aquilo por quem nutrem esperança. Aguardamos na escuridão a chama que não podemos acender, amedrontados esperamos o final feliz que não temos como escrever. Aguardamos por um “ainda não” que transmita a sensação de “nem ao menos”. Aguardar é a parte mais trabalhosa de se acalentar uma esperança”. (Lewis Smedes)
6.1. Apresentação dos requerimentos de homenagens póstumas.
7. Correspondências recebidas.
7.1 Expediente apresentado pelo Prefeito Municipal.
7.2 Expediente apresentado pelos Vereadores.
7.3 Expediente recebido de diversos.

II – Segunda Parte – Ordem do Dia:

1 – Projeto de Lei nº 53/20 – 1º Turno (maioria absoluta = 8 votos)
Autoria: Prefeito Municipal
Ementa: “Altera a Lei Municipal nº 12.996/2018, que “Dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Administração Direta Municipal de Uberaba” e dá outras providências”.

2 – Projeto de Lei Complementar nº 13/19 – 1º Turno (maioria absoluta = 8 votos)
Autoria: Vereador Almir Pereira da Silva
Ementa: “Altera a Lei Complementar nº 392/05, que “Dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Uberaba, versando sobre a concessão de horários especiais, para os servidores públicos, e dá outras providências”.

3 – Projeto de Lei nº 198/19 – 1º Turno (maioria simples = metade +1 dos Vereadores presentes)
Autoria: Vereador Agnaldo José da Silva
Ementa: “Dispõe sobre o Cartão Cidadão de Uberaba e dá outras providências”.

– Explicação Pessoal

– Encerramento da Reunião – 12h30min.

“Sob a bênção e a proteção de Deus, e em nome do Poder Legislativo de Uberaba,
Declaro encerrada a presente reunião”.

Ismar Vicente dos Santos – Marão
Vereador
Presidente da Câmara Municipal de Uberaba

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