Pauta da 1ª Reunião Ordinária do 11° mês, do 2º Período da 4ª Sessão Legislativa, da 18ª Legislatura, que se realiza no dia 16 de novembro de 2020.
I - Primeira Parte - Pequeno Expediente:
1. Primeira chamada dos Vereadores - 8h30min.;
2. Averiguação do quorum legal;
3. Segunda chamada dos Vereadores - 8h50min.;
4. Abertura da Reunião:
“Pedimos permissão a Deus para iniciar esta reunião, porque tudo que se inicia com a permissão de Deus termina bem”.
5. Execução do Hino Nacional (primeira reunião do mês).
6. Leitura de mensagem ecumênica
“O que o pastor faz com seu rebanho, nosso Pastor fará conosco. Ele nos conduzirá a pastagens elevadas. Quando o pasto exaurir aqui embaixo. Deus nos levará lá para cima. Ele nos guiará portão adentro, para longe das planícies, pelo caminho da montanha”. (Max Lucado)
6.1. Apresentação dos requerimentos de homenagens póstumas.
7. Correspondências recebidas.
7.1 Expediente apresentado pelo Prefeito Municipal.
7.2 Expediente apresentado pelos Vereadores.
7.3 Expediente recebido de diversos.
II - Segunda Parte - Ordem do Dia:
1 – Projeto de Lei nº 198/20 – 1º Turno (maioria simples = metade +1 dos Vereadores presentes)
Autoria: Prefeito Municipal
Ementa: “Altera a Lei Municipal nº 11.417/2012, que “Institui o ‘Calendário Esportivo de Uberaba’” e dá outras providências”.
2 – Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 6/19 – 1º Turno (dois terços = 10 votos)
Autoria: Vereadores Alan Carlos da Silva, Elias Divino da Silva, Cleomar Marcos de Oliveira, Fernando Mendes das Chagas, Agnaldo José da Silva e Antônio Ronaldo Amâncio de Souza
Ementa: “Dá nova redação a Lei Orgânica do Município, versando sobre o direito à acessibilidade, e contém outras disposições”.
3 – Projeto de Lei nº 128/20 – 1º Turno (maioria simples = metade +1 dos Vereadores presentes)
Autoria: Vereador Rubério Geraldo dos Santos
Ementa: “Altera a Lei Municipal nº 12.608/17, que ‘Dispõe sobre a Consolidação da Legislação Municipal do Calendário Popular’, versando sobre a “Festa em devoção a Santa Clara”, e dá outras providências”.
- Explicação Pessoal
- Encerramento da Reunião - 12h30min.
Ismar Vicente dos Santos – Marão
Vereador
Presidente da Câmara Municipal de Uberaba
