Pauta da 1ª Reunião Ordinária do 10° mês, do 2º Período da 4ª Sessão Legislativa, da 18ª Legislatura, que se realiza no dia 5 de outubro de 2020.

I – Primeira Parte – Pequeno Expediente:

1. Primeira chamada dos Vereadores – 8h30min.;
2. Averiguação do quorum legal;
3. Segunda chamada dos Vereadores – 8h50min.;
4. Abertura da Reunião:
“Pedimos permissão a Deus para iniciar esta reunião, porque tudo que se inicia com a permissão de Deus termina bem”.
5. Execução do Hino Nacional (primeira reunião do mês).
6. Leitura de mensagem ecumênica
“Perdoar é um pequeno milagre, uma cirurgia sem sangue que realizamos em nosso espírito. É mais ou menos assim, embora não necessariamente nesta ordem: (1) Começamos a ver o ofensor como uma (…) pessoa imperfeita não tão diferente assim de nós. (2) Renunciamos ao direito preciso de nos vingarmos (…) e optamos por viver com os pratos da balança desequilibrados. (3) Pouco a pouco, ó, muito devagar, encontramos a vontade de desejar o bem a quem nos faz algum mal. Uma vez iniciado – e, lembre-se, isso quase sempre é um processo, às vezes a jornada de uma vida inteira – (…) voltamos a ter esperança. Pessoas que descobrem a graça de perdoar quase sempre encontram também a graça da esperança”. (Lewis Smedes)
6.1. Apresentação dos requerimentos de homenagens póstumas.
7. Correspondências recebidas.
7.1 Expediente apresentado pelo Prefeito Municipal.
7.2 Expediente apresentado pelos Vereadores.
7.3 Expediente recebido de diversos.

II – Segunda Parte – Ordem do Dia:

1 – Veto Total à Proposição de Lei nº 13.297 – Único Turno (maioria absoluta = 8 votos para rejeição)
Autoria: Prefeito Municipal
Ementa: “Dispõe sobre a criação do ’Programa de Transparência nos bairros’, no âmbito do Município de Uberaba e dá outras providências”.
Projeto Original: Projeto de Lei nº 88/2020 – Vereador Thiago Mariscal dos Santos

2 – Projeto de Lei nº 43/20 – 1º Turno (maioria absoluta = 8 votos)
Autoria: Prefeito Municipal
Ementa: “Autoriza o Chefe do Poder Executivo abrir Crédito Adicional Especial ao Orçamento Programa de 2020 e dá outras providências”.

3 – Projeto de Lei nº 165/20 – 1º Turno (maioria simples = metade +1 dos Vereadores presentes)
Autoria: Prefeito Municipal
Ementa: “Altera a Lei Municipal nº 3.626/1985 que “Autoriza a Prefeitura a celebrar convênio para a centralização do comércio atacadista de produtos hortigranjeiros, proíbe sua comercialização no atacado, fora do local designado”, e dá outras providências”.

– Explicação Pessoal

– Encerramento da Reunião – 12h30min.

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