Pauta da 3ª Reunião Ordinária do 6° mês, do 1º Período da 4ª Sessão Legislativa, da 18ª Legislatura, que se realiza no dia 17 de junho de 2020.
I - Primeira Parte - Pequeno Expediente:
1. Primeira chamada dos Vereadores - 8h30min.;
2. Averiguação do quorum legal;
3. Segunda chamada dos Vereadores - 8h50min.;
4. Abertura da Reunião: (09:48)
“Pedimos permissão a Deus para iniciar esta reunião, porque tudo que se inicia com a permissão de Deus termina bem”.
5. Leitura de mensagem ecumênica (Ok)
“Se você for como eu, adora surpresas. A maior surpresa que você jamais experimentará é o incrível júbilo que vem quando Deus, por meio do Espírito Santo, enche seu coração até sua capacidade máxima. Seus dias se encherão de muito mais do que você seria capaz de pedir ou mesmo sonhar”. (Neil Clark Warren)
5.1. Apresentação dos requerimentos de homenagens póstumas. (Não)
6. Correspondências recebidas.
6.1 Expediente apresentado pelo Prefeito Municipal. (Não)
6.2 Expediente apresentado pelos Vereadores. (Não)
6.3 Expediente recebido de diversos. (Não)
II - Segunda Parte - Ordem do Dia:
1 – Projeto de Lei Complementar nº 9/20 – 1º Turno (maioria absoluta = 8 votos) (Sobrestado pelo líder do prefeito)
Autoria: Prefeito Municipal
Ementa: “Altera a Lei Complementar nº 190/2000, que “Dispõe sobre a criação do Regime de Previdência Social do Servidor do Município de Uberaba” e dá outras providências”.
2 – Projeto de Lei Complementar nº 10/20 – 1º Turno (maioria absoluta = 8 votos) (Sobrestado pelo líder do prefeito)
Autoria: Prefeito Municipal
Ementa: “Altera a Lei Complementar nº 412/2009 que “Institui Plano de Custeio do Instituto de Previdência do Município de Uberaba – IPSERV” e dá outras providências”.
3 – Projeto de Lei nº 352/17 – 1º Turno (maioria simples = metade +1 dos Vereadores presentes) (11 votos sim aprovado com DI)
Autoria: Vereador Ismar Vicente dos Santos
Ementa: “Acrescenta dispositivos a Lei Municipal nº 12.608/2017, que “Dispõe sobre a Consolidação da Legislação Municipal do Calendário Popular”, e dá outras providências”.
4 – Projeto de Lei nº 100/20 – 1º Turno (maioria simples = metade +1 dos Vereadores presentes) (11 votos sim aprovado com DI)
Autoria: Vereador Rubério Geraldo dos Santos
Ementa: “Acrescenta dispositivos à Lei Municipal nº 12.608/17, que “Dispõe sobre a Consolidação da Legislação Municipal do Calendário Popular”, versando sobre a "Semana da Família", e contém outras providências”.
5 – Projeto de Resolução nº 3/19 – Único Turno (maioria absoluta = 8 votos) (Sobrestado pela mesa diretora)
Autoria: Mesa Diretora
Ementa: “Altera a Resolução 1.063/96, que “Institui a concessão da Medalha ‘Segurança Pública do Ano Sargento Regivaldo Alves Ferreira’ pela Câmara Municipal de Uberaba”, e contém outras disposições”.
- Explicação Pessoal
- Encerramento da Reunião - 12h30min. (10:37)
“Sob a bênção e a proteção de Deus, e em nome do Poder Legislativo de Uberaba,
Declaro encerrada a presente reunião”.
Ismar Vicente dos Santos – Marão
Vereador
Presidente da Câmara Municipal de Uberaba
