Pauta da 3ª Reunião Ordinária do 3° mês, do 1º Período da 4ª Sessão Legislativa, da 18ª Legislatura, que se realiza no dia 11 de março de 2020.

I – Primeira Parte – Pequeno Expediente:

1. Primeira chamada dos Vereadores – 8h30min.;
2. Averiguação do quorum legal;
3. Segunda chamada dos Vereadores – 8h50min.;
4. Abertura da Reunião:
“Pedimos permissão a Deus para iniciar esta reunião, porque tudo que se inicia com a permissão de Deus termina bem”.
5. Leitura de mensagem ecumênica
“Ser bondoso para com os outros nada mais é do que fazer-lhes o que gostaríamos que eles nos fizessem. Essa bondade está vinculada à misericórdia. O amor de Deus se manifesta por meio da misericórdia dele. Ela é um ato de bondade. É também uma expressão de carinho”. (R. C. Sproul)
5.1. Apresentação dos requerimentos de homenagens póstumas.
6. Correspondências recebidas.
6.1 Expediente apresentado pelo Prefeito Municipal.
6.2 Expediente apresentado pelos Vereadores.
6.3 Expediente recebido de diversos.

II – Segunda Parte – Ordem do Dia:

1 – Projeto de Lei nº 57/19 – 1º Turno (maioria simples = metade +1 dos Vereadores presentes)
Autoria: Vereador Ismar Vicente dos Santos
Ementa: “Altera a Lei Municipal nº 10.304/2007, que “Determina às agências bancárias manter à disposição dos consumidores o que menciona”, e contém outras disposições”.

2 – Projeto de Lei nº 125/19 – 1º Turno (maioria simples = metade +1 dos Vereadores presentes)
Autoria: Vereador Agnaldo José da Silva
Ementa: “Dispõe sobre a obrigatoriedade de filmar, gravar e transmitir ao vivo, via internet, as sessões públicas das licitações presenciais e facilitar o acesso ao sistema eletrônico ativo em cada licitação eletrônica, no âmbito do Município de Uberaba, e dá outras providências”.

3 – Projeto de Lei nº 7/20 – 1º Turno (maioria simples = metade +1 dos Vereadores presentes)
Autoria: Vereador Alan Carlos da Silva
Ementa: “Altera a Lei Municipal nº 12.608/17, que ‘Dispõe sobre a Consolidação da Legislação Municipal do Calendário Popular’, versando sobre a “Semana de Sensibilização à Perda Gestacional, Neonatal e Infantil”, e dá outras providências”.

– Explicação Pessoal

– Encerramento da Reunião – 12h30min.

“Sob a bênção e a proteção de Deus, e em nome do Poder Legislativo de Uberaba,
Declaro encerrada a presente reunião”.

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