Pauta da 5ª Reunião Ordinária do 5° mês, do 1º Período da 4ª Sessão Legislativa, da 18ª Legislatura, que se realiza no dia 25 de maio de 2020.

I – Primeira Parte – Pequeno Expediente:

1. Primeira chamada dos Vereadores – 8h30min.;
2. Averiguação do quorum legal;
3. Segunda chamada dos Vereadores – 8h50min.;
4. Abertura da Reunião:
“Pedimos permissão a Deus para iniciar esta reunião, porque tudo que se inicia com a permissão de Deus termina bem”.
5. Leitura de mensagem ecumênica
“Os seres humanos, por natureza, sentem vontade de abraçar a vida e a ela se agarrar, de sufocá-la até, de poupá-la e mantê-la. Mas Jesus ensinou que só existe um jeito de conhecer o significado da vida: alcançamos a felicidade abrindo mão desta vida. O que é júbilo? É Cristo”. (Calvin Miller)
5.1. Apresentação dos requerimentos de homenagens póstumas.
6. Correspondências recebidas.
6.1 Expediente apresentado pelo Prefeito Municipal.
6.2 Expediente apresentado pelos Vereadores.
6.3 Expediente recebido de diversos.

II – Segunda Parte – Ordem do Dia:

1 – Projeto de Lei nº 76/20 – 1º Turno (dois terços = 10 votos)
Autoria: Prefeito Municipal
Ementa: “Autoriza o Município de Uberaba a realizar permuta da área pública que menciona com área de propriedade da empresa 4 Irmãos Administradora de Imóveis Ltda. e dá outras providências”.

2 – Projeto de Lei Complementar nº 9/20 – 1º Turno (maioria absoluta = 8 votos)
Autoria: Prefeito Municipal
Ementa: “Altera a Lei Complementar nº 190/2000, que “Dispõe sobre a criação do Regime de Previdência Social do Servidor do Município de Uberaba” e dá outras providências”.

3 – Projeto de Lei Complementar nº 10/20 – 1º Turno (maioria absoluta = 8 votos)
Autoria: Prefeito Municipal
Ementa: “Altera a Lei Complementar nº 412/2009 que “Institui Plano de Custeio do Instituto de Previdência do Município de Uberaba – IPSERV” e dá outras providências”.

4 – Projeto de Lei Complementar nº 04/19 – 1º Turno (maioria absoluta = 8 votos)
Autoria: Vereador Ismar Vicente dos Santos
Ementa: “Altera a Lei nº 4.388/89, que institui o Sistema Tributário do Município de Uberaba e dá outras providências”.

– Explicação Pessoal

– Encerramento da Reunião – 12h30min.

“Sob a bênção e a proteção de Deus, e em nome do Poder Legislativo de Uberaba,
Declaro encerrada a presente reunião”.

Ismar Vicente dos Santos – Marão
Vereador
Presidente da Câmara Municipal de Uberaba

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