Pauta da 5ª Reunião Ordinária do 3° mês, do 1º Período da 4ª Sessão Legislativa, da 18ª Legislatura, que se realiza no dia 16 de março de 2020.

I – Primeira Parte – Pequeno Expediente:

1. Primeira chamada dos Vereadores;
2. Averiguação do quorum legal;
3. Segunda chamada dos Vereadores.;
4. Abertura da Reunião:
“Pedimos permissão a Deus para iniciar esta reunião, porque tudo que se inicia com a permissão de Deus termina bem”.
5. Leitura de mensagem ecumênica
“A joia da coroa da criação é o homem. Ele foi criado com um propósito distinto. Quando cumprido, a vida é plena. Quando rejeitado ou ignorado, a vida jamais chegará àquilo para o qual foi feita. Longe do propósito do Criador, você e eu somos como uma lâmpada que é jogada fora – inútil, sem sentido. Precisamos nos enquadrar no desígnio original do Criador, conectando-nos à fonte de energia – nosso relacionamento com ele – se pretendemos que nossa vida seja aquilo para o qual foi criada”. (Anne Graham Lotz)
5.1. Apresentação dos requerimentos de homenagens póstumas.
6. Correspondências recebidas.
6.1 Expediente apresentado pelo Prefeito Municipal.
6.2 Expediente apresentado pelos Vereadores.
6.3 Expediente recebido de diversos.

II – Segunda Parte – Ordem do Dia:

1 – Projeto de Lei Complementar nº 5/20 – 1º Turno (maioria absoluta = 8 votos)
Autoria: Prefeito Municipal
Ementa: “Altera a Lei Complementar n° 376/2007 que “Dispõe sobre o Uso e Ocupação do Solo no Município de Uberaba, Estado de Minas Gerais” e dá outras providências”.

2 – Projeto de Lei nº 20/20 – 1º Turno (dois terços = 10 votos)
Autoria: Prefeito Municipal
Ementa: “Altera a Lei Municipal nº 13.132/2019, que “Autoriza a doação da área que menciona à empresa ‘Produtos Alimentícios Orlândia S/A Comércio e Indústria’” e dá outras providências”.

3 – Projeto de Lei nº 30/20 – 1º Turno (maioria absoluta = 8 votos)
Autoria: Prefeito Municipal
Ementa: “Altera a Lei n° 12.609/2017 que “Dispõe sobre o PLANO PLURIANUAL para o período 2018/2021” e dá outras providências”.

4 – Projeto de Lei nº 121/18 – 1º Turno (maioria simples = metade +1 dos Vereadores presentes)
Autoria: Vereador Samuel Pereira
Ementa: “Dispõe sobre a criação do Sistema de Informações sobre Violência nas Escolas da Rede Pública de Ensino no Município de Uberaba, e dá outras providências”.

5 – Projeto de Lei nº 11/20 – 1º Turno (maioria simples = metade +1 dos Vereadores presentes)
Autoria: Vereador Almir Pereira da Silva
Ementa: “Torna obrigatória a instalação de elevadores para portadores de necessidades especiais, em piscinas dos clubes de Uberaba e dá outras providências”.

– Explicação Pessoal

– Encerramento da Reunião16.

“Sob a bênção e a proteção de Deus, e em nome do Poder Legislativo de Uberaba,
Declaro encerrada a presente reunião”.

Ismar Vicente dos Santos – Marão
Vereador
Presidente da Câmara Municipal de Uberaba

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