Pauta da 6ª Reunião Ordinária, do 12° mês, do 2º Período da 4ª Sessão Legislativa, da 18ª Legislatura, que se realiza no dia 15 de dezembro de 2020.
I - Primeira Parte - Pequeno Expediente:
1. Primeira chamada dos Vereadores – 8h30min.;
2. Averiguação do quorum legal;
3. Segunda chamada dos Vereadores – 8h50min.;
4. Abertura da Reunião
“Pedimos permissão a Deus para iniciar esta reunião, porque tudo que se inicia com a permissão de Deus termina bem”.
5. Leitura de mensagem ecumênica:
“Quando nos arrependemos, Deus promete restauração e perdão por intermédio do sangue de Jesus Cristo. Ele não promete alívio de nenhuma nem de todas as consequências, mas o alívio que só o Espírito de Deus é capaz de dar”. (Charles R. Swindoll)
5.1. Apresentação dos requerimentos de homenagens póstumas.
6. Correspondências recebidas.
6.1 Expediente apresentado pelo Prefeito Municipal.
6.2 Expediente apresentado pelos Vereadores.
6.3 Expediente recebido de diversos.
II - Segunda Parte - Ordem do Dia:
1 – Projeto de Lei nº 264/20 – 1º Turno (dois terços = 10 votos)
Autoria: Prefeito Municipal
Ementa: “Autoriza o Município de Uberaba doar área pública e conceder incentivos à empresa ‘DLV Rio Preto Engenharia Inspeção e Consultoria Ltda.’ e dá outras providências”.
2 – Projeto de Lei nº 266/20 – 1º Turno (dois terços = 10 votos)
Autoria: Prefeito Municipal
Ementa: “Desafeta de suas características específicas e autoriza o Município de Uberaba doar área pública e conceder incentivos fiscais à empresa “CODIUB – COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE INFORMÁTICA DE UBERABA” e dá outras providências”.
3 – Projeto de Lei nº 268/20 – 1º Turno (dois terços = 10 votos)
Autoria: Prefeito Municipal
Ementa: “Autoriza o Município de Uberaba doar área pública e conceder incentivos à empresa ‘2R Brindes Promocionais Ltda.’ e dá outras providências”.
4 – Projeto de Lei nº 271/20 – 1º Turno (dois terços = 10 votos)
Autoria: Prefeito Municipal
Ementa: “Autoriza o Município de Uberaba doar área pública e conceder incentivos à empresa ‘AN Guimarães Construções’ e dá outras providências”.
5 – Projeto de Lei nº 273/20 – 1º Turno (dois terços = 10 votos)
Autoria: Prefeito Municipal
Ementa: “Autoriza o Município de Uberaba doar área pública e conceder incentivos à empresa ‘Edmar Aparecido da Silva Eireli EPP’ e dá outras providências”.
6 – Projeto de Lei nº 126/19 – 1º Turno (maioria simples = metade +1 dos Vereadores presentes)
Autoria: Vereador Agnaldo José da Silva
Ementa: “Dispõe sobre a ampliação do sistema de atendimento ao público na inserção de senhas sonoras e em braile simultaneamente às senhas eletrônicas já existentes”.
III - Terceira Parte - Grande Expediente:
- Votação das Moções.
- Apresentação e votação do seguinte Requerimento:
. Honra ao Mérito
. Homenagem Especial
- Apresentação e votação das Indicações e demais Requerimentos.
- Encerramento da Reunião - 12h30min.
“Sob a bênção e a proteção de Deus, e em nome do Poder Legislativo de Uberaba,
Declaro encerrada a presente reunião”.
Ismar Vicente dos Santos – Marão
Vereador
Presidente da Câmara Municipal de Uberaba
