Pauta da 6ª Reunião Ordinária do 9° mês, do 2º Período da 4ª Sessão Legislativa, da 18ª Legislatura, que se realiza no dia 15 de setembro de 2020.

I – Primeira Parte – Pequeno Expediente:

1. Primeira chamada dos Vereadores – 8h30min.;
2. Averiguação do quorum legal;
3. Segunda chamada dos Vereadores – 8h50min.;
4. Abertura da Reunião:
“Pedimos permissão a Deus para iniciar esta reunião, porque tudo que se inicia com a permissão de Deus termina bem”.
5. Leitura de mensagem ecumênica
“O conhecimento da Bíblia é fundamental para uma vida rica e plena de significado, pois as palavras deste livro têm um jeito todo próprio de completar as peças que estão faltando, de criar pontes sobre desfiladeiros, de transformar as cores opacas da nossa vida em brilho como o de uma joia. Aprenda a levar cada um dos seus problemas à Bíblia. No interior de suas páginas você encontrará a resposta exata”. (Billy Graham)
5.1. Apresentação dos requerimentos de homenagens póstumas.
6. Correspondências recebidas.
6.1 Expediente apresentado pelo Prefeito Municipal.
6.2 Expediente apresentado pelos Vereadores.
6.3 Expediente recebido de diversos.

II – Segunda Parte – Ordem do Dia:

1 – Projeto de Lei Complementar nº 19/20 – 1º Turno (maioria absoluta = 8 votos)
Autoria: Prefeito Municipal
Ementa: “Altera a Lei Complementar nº 392/2008 que “Dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Uberaba”, e dá outras providências”.

2 – Projeto de Lei nº 170/19 – 1º Turno (maioria simples = metade +1 dos Vereadores presentes)
Autoria: Vereador Antônio Ronaldo Amâncio de Souza
Ementa: “Institui a meia entrada para professores da rede pública municipal de ensino em estabelecimentos que promovam lazer e entretenimento e estimulem a difusão cultural”.

3 – Projeto de Lei nº 82/20 – 1º Turno (maioria absoluta = 8 votos)
Autoria: Vereador Antônio Ronaldo Amâncio de Souza
Ementa: “Declara de Utilidade Pública a Casa de Orações Jesus de Nazaré, e contém outras disposições”.

4 – Projeto de Lei nº 324/19 – 1º Turno (maioria simples = metade +1 dos Vereadores presentes)
Autoria: Vereador Almir Pereira da Silva
Ementa: “Dispõe sobre a publicidade dos equipamentos disponíveis para empréstimo ou doação, e contém outras disposições”.

– Explicação Pessoal

– Encerramento da Reunião – 12h30min.

“Sob a bênção e a proteção de Deus, e em nome do Poder Legislativo de Uberaba,
Declaro encerrada a presente reunião”.

Ismar Vicente dos Santos – Marão
Vereador
Presidente da Câmara Municipal de Uberaba

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