Pauta da 7ª Reunião Ordinária do 4° mês, do 1º Período da 4ª Sessão Legislativa, da 18ª Legislatura, que se realiza no dia 15 de abril de 2020.

I – Primeira Parte – Pequeno Expediente:

1. Primeira chamada dos Vereadores – 8h30min.;
2. Averiguação do quorum legal;
3. Segunda chamada dos Vereadores – 8h50min.;
4. Abertura da Reunião:
“Pedimos permissão a Deus para iniciar esta reunião, porque tudo que se inicia com a permissão de Deus termina bem”.
5. Leitura de mensagem ecumênica
“Ficamos impacientes quando não esperamos no Senhor. Metemos os pés pelas mãos e tomamos atitudes temerárias. Falamos bobagens sem pensar. Perdemos o controle da língua, dizendo coisas de que mais tarde nos arrependemos. Mas quando esperamos o bastante no Senhor, ele assume o controle total do nosso espírito. Em momentos assim, somos comparáveis a uma luva e sua mão nos leva para onde ele quer”. (Charles R. Swindoll)
5.1. Apresentação dos requerimentos de homenagens póstumas.
6. Correspondências recebidas.
6.1 Expediente apresentado pelo Prefeito Municipal.
6.2 Expediente apresentado pelos Vereadores.
6.3 Expediente recebido de diversos.

II – Segunda Parte – Ordem do Dia:

1 – Projeto de Lei nº 33/20 – 1º Turno (maioria absoluta = 8 votos)
Autoria: Prefeito Municipal
Ementa: “Altera a Lei Municipal n° 13.076/2019 que “Institui o Projeto ‘CAMINHOS PARA O FUTURO’” e dá outras providências”.

2 – Projeto de Lei nº 42/20 – 1º Turno (maioria simples = metade +1 dos Vereadores presentes)
Autoria: Prefeito Municipal
Ementa: “Estabelece diretrizes para a Política Municipal de Turismo e dá outras providências”.

3 – Projeto de Lei nº 32/20 – 1º Turno (maioria absoluta = 8 votos)
Autoria: Vereador Agnaldo José da Silva Ementa: “Declara de utilidade pública a Associação de Amparo ao Idoso Flor da Idade, e contém outras disposições”.

4 – Projeto de Lei nº 36/20 – 1º Turno (maioria simples = metade +1 dos Vereadores presentes)
Autoria: Vereador Samuel Pereira
Ementa: “Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de dispensadores de álcool em gel nos estabelecimentos que especifica e dá outras providências”.

5 – Projeto de Lei nº 52/20 – 1º Turno (dois terços = 10 votos)
Autoria: Vereador Samuel Pereira
Ementa: “Determina a concessão da isenção do pagamento dos serviços públicos, das concessionárias de água, esgoto, energia elétrica, em relação aos microempreendedores individuais e autônomos, durante o período da pandemia no âmbito município de Uberaba, e dá outras providências”.

– Explicação Pessoal

– Encerramento da Reunião – 12h30min.

“Sob a bênção e a proteção de Deus, e em nome do Poder Legislativo de Uberaba,
Declaro encerrada a presente reunião”.

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