Pauta da 7ª Reunião Ordinária do 6° mês, do 1º Período da 4ª Sessão Legislativa, da 18ª Legislatura, que se realiza no dia 24 de junho de 2020.

I – Primeira Parte – Pequeno Expediente:

1. Primeira chamada dos Vereadores – 8h30min.;
2. Averiguação do quorum legal;
3. Segunda chamada dos Vereadores – 8h50min.;
4. Abertura da Reunião:
“Pedimos permissão a Deus para iniciar esta reunião, porque tudo que se inicia com a permissão de Deus termina bem”.
5. Leitura de mensagem ecumênica
“A morte de Jesus não o resultado de um engenheiro cosmológico que entrou em pânico. A cruz não foi uma surpresa trágica. O Calvário não foi uma reação involuntária a um mundo que mergulha verticalmente rumo à destruição. Tampouco foi um remendo ou uma medida paliativa… No instante em que o fruto proibido tocou os lábios de Eva, a sombra de uma cruz surgiu no horizonte. E entre aquele instante e o momento em que o homem empunhando o martelo encostou o prego no punho de Deus, o objetivo de um plano muito bem desenhado se cumpriu”. (Max Lucado)
5.1. Apresentação dos requerimentos de homenagens póstumas.
6. Correspondências recebidas.
6.1 Expediente apresentado pelo Prefeito Municipal.
6.2 Expediente apresentado pelos Vereadores.
6.3 Expediente recebido de diversos.

II – Segunda Parte – Ordem do Dia:

1 – Projeto de Lei nº 112/20 – 1º Turno (maioria simples = metade +1 dos Vereadores presentes)
Autoria: Prefeito Municipal
Ementa: “Altera a Lei Municipal n° 12.156/2015, que “Dá nova redação à Lei Municipal nº 6.927/1999 que ‘Dispõe sobre a consolidação das Leis Municipais que tratam da Política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente’” e dá outras providências”.

2 – Projeto de Lei nº 303/19 – 1º Turno (maioria simples = metade +1 dos Vereadores presentes)
Autoria: Vereador Samuel Pereira
Ementa: “Altera a Lei Municipal nº 12.608/17, que ‘Dispõe sobre a Consolidação da Legislação Municipal do Calendário Popular’, versando sobre a “A Semana Uberaba Mexa-se pela Vida”, no Município de Uberaba, e dá outras providências”.

3 – Projeto de Lei nº 16/20 – 1º Turno (maioria absoluta = 8 votos)
Autoria: Vereador Ismar Vicente dos Santos
Ementa: “Declara de utilidade pública o Clube de Tiro Tático Brasil e contém outras disposições”.

4 – Projeto de Lei nº 27/20 – 1º Turno (maioria simples = metade +1 dos Vereadores presentes)
Autoria: Vereador Rubério Geraldo dos Santos
Ementa: “Dispõe sobre a aplicação de Teste Vocacional para os alunos das escolas públicas municipais e dá outras providências”.

5 – Projeto de Lei nº 72/20 – 1º Turno (maioria simples = metade +1 dos Vereadores presentes)
Autoria: Vereador Thiago Mariscal dos Santos
Ementa: “Dispõe sobre a publicação no Portal da Transparência, dos dados relativos à frota de veículos oficiais do Município de Uberaba, e contém outras disposições”.

6 – Projeto de Lei nº 88/20 – 1º Turno (maioria simples = metade +1 dos Vereadores presentes)
Autoria: Vereador Thiago Mariscal dos Santos
Ementa: “Dispõe sobre a criação de “Programa de Transparência nos bairros”, e contém outras disposições”.

7 – Projeto de Lei nº 106/20 – 1º Turno (maioria simples = metade +1 dos Vereadores presentes)
Autoria: Vereador Alan Carlos da Silva
Ementa: “Altera a Lei 12.889/2018, que “Dispõe sobre o uso do nome afetivo nos cadastros das instituições escolares, de saúde, cultura e lazer para crianças e adolescentes que estejam sob guarda de família adotiva no Município de Uberaba”, e contém outras disposições”.

– Explicação Pessoal

– Encerramento da Reunião – 12h30min.

“Sob a bênção e a proteção de Deus, e em nome do Poder Legislativo de Uberaba,
Declaro encerrada a presente reunião”.

Ismar Vicente dos Santos – Marão
Vereador
Presidente da Câmara Municipal de Uberaba

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