Pauta da 8ª Reunião Ordinária do 8° mês, do 2º Período da 4ª Sessão Legislativa, da 18ª Legislatura, que se realiza no dia 20 de agosto de 2020.
I - Primeira Parte - Pequeno Expediente:
1. Primeira chamada dos Vereadores – 8h30min.;
2. Averiguação do quorum legal;
3. Segunda chamada dos Vereadores – 8h50min.;
4. Abertura da Reunião
“Pedimos permissão a Deus para iniciar esta reunião, porque tudo que se inicia com a permissão de Deus termina bem”.
5. Execução do Hino de Uberaba (última reunião do mês).
6. Leitura de mensagem ecumênica
“O sentimento que você suporta pode no fim se converter em benefício para você. Deus está operando. Só ele sabe o fim desde o princípio e ele o conhece e a suas necessidades muito melhor até do que você. Não pergunte “Por que isso está acontecendo comigo?”. Antes pergunte “Como devo reagir?”. Do contrário, desperdiçará o papel positivo que o sofrimento desempenha na vida”. (Charles. R. Swindoll)
5.1. Apresentação dos requerimentos de homenagens póstumas.
6. Correspondências recebidas.
6.1 Expediente apresentado pelo Prefeito Municipal.
6.2 Expediente apresentado pelos Vereadores.
6.3 Expediente recebido de diversos.
II - Segunda Parte - Ordem do Dia:
1 – Projeto de Lei nº 170/20 – 1º Turno (dois terços = 10 votos)
Autoria: Prefeito Municipal
Ementa: “Desafeta de suas características específicas e autoriza o Município de Uberaba doar e conceder áreas públicas e conceder estímulos à empresa “Shennong Drones Comércio e Serviços Ltda.” e dá outras providências”.
2 – Projeto de Lei nº 171/20 – 1º Turno (dois terços = 10 votos)
Autoria: Prefeito Municipal
Ementa: “Autoriza o Poder Executivo a instituir o “PAMEP – Programa de Apoio Municipal a Empresas e Pessoas” que concede benefícios fiscais, não fiscais e incentivos para pessoas físicas e jurídicas em decorrência da emergência em saúde pública de importância internacional decorrente do Coronavírus – COVID-19 e dá outras providências”.
3 – Projeto de Lei nº 174/20 – 1º Turno (dois terços = 10 votos)
Autoria: Prefeito Municipal
Ementa: “Desafeta de suas características específicas e autoriza o Município de Uberaba doar área pública e conceder estímulos à empresa “Labfert Análises Ltda.” e dá outras providências”.
4 – Projeto de Lei nª 175/20 – 1º Turno (dois terços = 10 votos)
Autoria: Prefeito Municipal
Ementa: “Desafeta de suas características específicas e autoriza o Município de Uberaba doar área pública e conceder estímulos à empresa “Laura Vendramini de Oliveira Mendes” e dá outras providências”.
5 – Projeto de Lei nº 176/20 – 1º Turno (dois terços = 10 votos)
Autoria: Prefeito Municipal
Ementa: “Autoriza o Município de Uberaba doar área pública e conceder estímulos à empresa “CONSUBE AGROPECUÁRIA LTDA.” e dá outras providências”.
6 – Projeto de Lei nº 83/20 – 1º Turno (maioria simples = metade +1 dos Vereadores presentes)
Autoria: Vereador Antônio Ronaldo Amâncio de Souza
Ementa: “Altera a Lei Municipal nº 12.608/17, que ‘Dispõe sobre a Consolidação da Legislação Municipal do Calendário Popular’, versando sobre o “Dia do Elogio (Firgun Day)”, e dá outras providências”.
7 – Projeto de Lei nº 121/20 – 1º Turno (maioria simples = metade +1 dos Vereadores presentes)
Autoria: Vereador Cleomar Marcos de Oliveira
Ementa: “Fica criado no Município de Uberaba, o Programa Municipal de Combate ao Desperdício de Alimentos, e dá outras providências”.
8 – Projeto de Lei nº 123/20 – 1º Turno (maioria simples = metade +1 dos Vereadores presentes)
Autoria: Vereador Rubério Geraldo dos Santos
Ementa: “Altera a Lei Municipal nº 12.608/17, que ‘Dispõe sobre a Consolidação da Legislação Municipal do Calendário Popular’, versando sobre a “Festa de Nossa Senhora Rainha da Paz”, e dá outras providências”.
9 – Projeto de Lei nº 135/20 – 1º Turno (maioria simples = metade +1 dos Vereadores presentes)
Autoria: Vereador Samuel Pereira
Ementa: “Altera a Lei Municipal nº 12.608/2017, que ‘Dispõe sobre Consolidação da Legislação Municipal de Calendário Popular’, versando sobre a “Semana de Conscientização e Combate à Depressão”, e dá outras providências”.
10 – Projeto de Resolução nº 25/20 – Único Turno (maioria absoluta = 8 votos)
Autoria: Mesa Diretora
Ementa: “Dispõe sobre as Reuniões Ordinárias do mês de setembro, e contém outras disposições”.
- Explicação Pessoal
- Encerramento da Reunião - 12h30min.
“Sob a bênção e a proteção de Deus, e em nome do Poder Legislativo de Uberaba,
Declaro encerrada a presente reunião”.
Ismar Vicente dos Santos – Marão
Vereador
Presidente da Câmara Municipal de Uberaba
