Câmara engajada na organização da Conferência Municipal das Cidades
A Câmara Municipal de Uberaba está empenhada na realização da 4ª Conferência Municipal das Cidades, que acontecerá no dia 30 de janeiro. Esta manhã, membros da Comissão Preparatória se reuniram com o presidente da Câmara, vereador Lourival dos Santos (PCdoB), para alinhar ações em prol da organização do evento. Lourival disponibilizou a Sala JK e dois servidores para atuar junto à comissão auxiliando na divulgação e mobilização.
“O Poder Público deve ter um engajamento total na Conferência. Este evento trata de questões de suma importância para toda a população. Precisamos nos estruturar para a cidade melhorar e oferecer qualidade de vida a todos os uberabenses. A Câmara terá uma participação ativa neste evento”, destacou o presidente.
A conferência terá como tema os “Avanços, Dificuldades e Desafios na implementação da Política de Desenvolvimento Urbano”, com a discussão sendo norteada em quatro eixos específicos, sendo eles:
1. Criação e implementação de conselhos das cidades, planos, fundos e seus conselhos gestores nos níveis federal, estadual, municipal e no distrito federal;
2. Aplicação do estatuto da cidade e dos planos diretores e a efetivação da função social da propriedade do solo urbano;
3. A integração da política urbana no território: política fundiária, mobilidade e acessibilidade urbana, habitação e saneamento;
4. Relação entre os programas governamentais – PAC e Minha Casa/Minha Vida – e a política de desenvolvimento urbano.
Ao discutir os temas especificados a Conferência Municipal deverá indicar duas propostas prioritárias em cada um dos quatros eixos temáticos para serem encaminhados à discussão na Conferência Estadual das Cidades, que acontecerá entre os dias 26 e 28 de fevereiro, bem como eleger delegados para representar a cidade no evento.
A Conferência Municipal das Cidades é aberta a toda a população. A Comissão Preparatória fará uma mobilização efetiva, visando a participação de Entidades Classistas, Organizações Não Governamentais (ONG), Associações de Bairro, Empresários, Gestores Públicos, Imprensa e a comunidade de modo geral.
